Admin Índice
Quem paga a pensão é sempre o pai?
A pensão alimentícia pode ser paga tanto pela mãe quanto pelo pai, isso depende de quem ficará com a guarda e de quem tem possibilidade real de pagamento para arcar com o sustento do filho. Isso significa que quando a mãe ou pai não paga pensão, a obrigação passa a ser dos avós ou bisavós.
Por que o pai tem que pagar pensão?
A pensão alimentícia é um benefício que deve ser pago por um dos pais do menor. O propósito é ajudar a custear os gastos pertinentes à sua criação. A princípio, o benefício é garantido a toda criança até os 18 anos, mas há variantes que podem prolongar o pagamento.
Quem recebe pensão alimentícia tem direito ao FGTS do pai?
Entretanto é permitido que seja descontado do FGTS e também do PIS a dívida da pensão alimentícia, isso ocorre pois ambos podem ser penhorados para pagamento da dívida conforme decisões recentes do STJ.
Quando será paga a pensão por morte?
Dependerá de quando for feito o pedido do benefício. Se o pedido for feito em até 90 dias após a morte do trabalhador, a pensão por morte será paga retroativamente, desde a data da morte. Se o pedido for feito mais de 90 dias depois da morte, o pagamento será retroativo à data do pedido. No caso de dependentes menores de 16 anos ou considerados
Quanto Tempo Demora para receber a pensão?
Quanto tempo demora para começar a receber a pensão? Por lei, o INSS deveria conceder o benefício em até 45 dias após o pedido. Porém, por causa da falta de servidores e da sobrecarga nos atendimentos, em geral, o INSS não tem conseguido cumprir essa norma.
A pensão é paga por transferência bancária, pelo que deve registar ou alterar o seu IBAN na Segurança Social Direta, no menu “Perfil”, opção “Conta bancária”. Aceda aqui. Atualize também os seus contactos de e-mail e telefone, para ser contactado pela Segurança Social. Aceda aqui.
Como pedir a pensão para o segurado?
Se não houver filhos ou cônjuge, os pais do segurado que morreu podem pedir a pensão, desde que comprovem dependência econômica. Se os pais do segurado não estão mais vivos ou se eles não dependiam dele, irmãos podem pedir o benefício. Também é necessário comprovar dependência econômica.