on Perguntas comuns

Quais sao os profissionais que integram o SESMT?

Quais são os profissionais que integram o SESMT?

Assim, a NR 4 tem a finalidade de reduzir os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais, exigindo que os SESMT sejam compostos pelos seguintes profissionais: Médico do trabalho. Engenheiro de segurança do trabalho. Enfermeiro do trabalho.

Como deve ser a contratação dos profissionais que compõem o SESMT?

(Alteração dada pela Portaria MTE 590/2014). 4.4.1 Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente. 4.4.1.

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Como consultar o registro do SESMT?

A Portaria nº 559, de 3 de agosto de 2016, determinou que o registro previsto no item 4.17 da NR4 seja realizado por meio do Sistema SESMT, disponível em http://sesmt.mte.gov.br/. Quem pode utilizar este serviço?

Quais profissionais podem fazer parte do SESMT * Identifique quais são da área da Segurança e quais são da área da saúde?

Quais são os profissionais do SESMT?

  • Médico do Trabalho: pós-graduado em Medicina do Trabalho, ou que porte o certificado de residência médica que tenha relação com saúde ocupacional;
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho: pós-graduado na área;
  • Enfermeiro do Trabalho: pós-graduado em Enfermagem do Trabalho;

Qual profissional não faz parte do SESMT?

Resolução: Psicólogo do Trabalho e Odontólogo do Trabalho não são profissionais obrigatórios nos SESMT.

Quando é necessário constituir o SESMT?

De acordo com esse Quadro somente estão obrigado a constituir o SESMT as empresas que possuem um certo “Grau de Risco” em sua atividade e que tenham uma quantidade de empregados no estabelecimento superior a 50 (cinquenta).

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O que deverá ser considerado estabelecimento no caso de empreiteiras ou empresas prestadores de serviços?

5.46 Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação desta NR, o local em que seus empregados estiverem exercendo suas atividades.

O que é SESMT quando uma empresa deverá Tê-la *?

SESMT significa Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. O seu objetivo é garantir um ambiente de trabalho mais seguro aos colaboradores, além de prevenir doenças ocupacionais.

Como dar entrada no requerimento da NR 4?

De acordo com o item 4.17.1. da NR 4, o registro referido deverá ser requerido ao órgão regional do MTE. Para dar entrada no requerimento é preciso incluir os seguintes dados: Horário de trabalho dos profissionais dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Qual a nova redação da NR 4?

No item 4.3.3 temos as tradicionais competências do SESMT, nela dois itens me chamaram a atenção, e nesses dois, a nova redação da NR 4 deverá ser assim: Os quadros de estatísticas de acidentes ( Taxa de Frequência, Gravidade) que fazem parte da NR 4 deverão deixar de fazer parte dela e serem integrados na norma do GRO.

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Qual o dimensionamento da NR 4?

A NR 4 exige que cada estabelecimento tenha seu próprio dimensionamento de SESMT e CIPA. Assim, diz a NR 4, se houver oito estabelecimentos ou unidades da empresa, é preciso ter dimensionamentos em quantidade equivalente. A NR 4 prevê duas exceções.

Será que a NR 4 vai ser sancionada?

A NR 4 passou por consulta pública e também pela Comissão Tripartite. A norma está pronta para ser sancionada. Não há previsão para a sanção da norma, e claro que somente depois de sancionada ela começa a vigorar (depois de sancionada começa a valer).