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Quem teve Covid tem estabilidade?
A referida Nota Técnica esclarece que, a depender da situação, a Covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, todavia, deverá restar determinado, de forma técnica, o nexo de causalidade, sem a prevalência em favor do trabalhador[6].
Quem tem direito ao auxílio doença parental?
Será concedido auxílio-doença ao segurado por motivo de doença do cônjuge ou do companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto, madrasta, enteado, ou dependente que viva a suas expensas e conste da sua declaração de rendimentos, mediante comprovação por perícia médica, até o limite máximo de doze meses.
Qual a idade mínima para receber auxílio doença?
16 anos
O INSS só permite a pessoa contribuir a partir dos 16 anos (idade mínima), porém, a legislação garante o direito a quem começa a exercer uma atividade profissional a partir dos 14 anos (menores aprendizes) a ter acesso a benefícios da Previdência.
Quando a pessoa volta ao trabalho depois de um afastamento Ele tem tempo de estabilidade?
Nesse caso, o colaborador terá uma estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho. Ou seja, ao retornar ao trabalho, ele terá direito de receber o auxílio-acidente até o momento da sua aposentadoria.
Posso ser dependente no IRS?
Um filho com mais de 18 anos de idade pode ser considerado dependente para efeitos de IRS? Neste artigo, esclarecemos esta e outras dúvidas sobre os dependentes no IRS. O IRS contempla quatro configurações de agregados familiares e todas elas incluem sujeitos passivos e dependentes. Assim, temos famílias compostas por:
Quando é que os filhos são considerados dependentes?
IRS: até quando é que os filhos são considerados dependentes? Um filho com mais de 18 anos de idade pode ser considerado dependente para efeitos de IRS? Neste artigo, esclarecemos esta e outras dúvidas sobre os dependentes no IRS.
Como é possível deduzir os dependentes no IRS?
Os dependentes conferem um desconto no IRS das respetivas famílias por via das deduções à coleta. Por exemplo, é possível deduzir um valor fixo por cada dependente. No IRS de 2021, a entregar em 2022, essa dedução fixa corresponde a:
Será que um dependente não tem de ser menor de idade?
Sabia que, para efeitos de IRS, um filho dependente não tem de ser menor de idade? Sim, há outras condições que definem quem são, ou não, considerados dependentes no IRS. Além disso, existem vários formatos de família, cada uma com a sua composição, número de membros e diferentes tipos de ligação (que não necessariamente laços de sangue).