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Quem são os órgãos responsáveis pelo tombamento de patrimônio?
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Quais são os instrumentos de preservação do patrimônio?
Também não se pode deixar de mencionar que a Constituição Federal de 1988 estabelece a seguinte relação de mecanismos de proteção do patrimônio cultural brasileiro: 1) inventários, 2) registros, 3) vigilância, 4) tombamento, 5) desapropriação, e 6) outras formas de acautelamento e preservação.
O que é o instrumento de preservação a que chamamos tombamento?
O tombamento é ato administrativo que visa à preservação do patrimônio histórico, artístico ou cultural das cidades, de modo a impedir a destruição ou descaracterização de bem a que for atribuído valor histórico ou arquitetônico.
Qual o significado do Patrimônio?
Patrimônio é mais um daqueles termos utilizados com frequência, mas que geram confusão quanto ao seu significado. Você sabia, por exemplo, que ele pode ser diferenciado em vários tipos? A palavra pode assumir significados distintos na economia, no direito e na contabilidade.
Qual a característica do patrimônio de uma empresa?
Essa característica impede a organização ou o indivíduo de tornar inatingível parte de seus bens e direitos em caso de execução de uma cobrança. O patrimônio de uma empresa não se confunde com o de seus sócios. As dívidas de uma empresa, portanto, não afetam o patrimônio de seus donos, exceto se eles praticarem algum ato ilícito.
Qual a acepção do Património?
O conceito também tem uma acepção associada à herança e aos direitos adquiridos enquanto integrantes de uma determinada comunidade ou de um grupo social. O património pode-se herdar pela pertença a uma família ou a uma nação.
Quais são os exemplos de patrimônios culturais?
Alguns exemplos de patrimônios culturais são: música, culinária, festas, arquitetura, danças, artes, entre outros. É o Estado quem escolhe os patrimônios culturais oficiais de uma determinada região. Publicado: 2013 / Atualizado: 2020.