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Quem pode ser titular de uma patente?
Qualquer pessoa pode ser titular de uma patente. Desde que tenha inventado um produto ou processo, ou criado uma melhoria de um produto ou processo existente.
O que é pedir patente?
Pedido de Patente é o documento que antecede a patente. O pedido de patente não assegura direitos propriamente ditos, mas constitui uma “expectativa de direitos” ao seu titular. O pedido de patente pode ser um pedido de patente de invenção ou pedido de patente de modelo de utilidade.
Quanto tempo leva para registrar um produto?
quatro anos
Na prática, leva em torno de dois a quatro anos para registrar uma marca. Pois o seu órgão regulador, o INPI, possui diversos serviços específicos para a proteção de marcas e patentes.
Qual o prazo para pedir a patente?
Depois de pedir sua patente, o pedido fica em sigilo por até 18 meses. E você tem até 36 meses para solicitar ao INPI que examine esse pedido (utilizando o código 203 para PI ou código 204 para MU). Os prazos são contados a partir do dia em que você pediu a patente, ou seja, o dia do depósito do seu pedido.
Como ter a patente de um produto?
Ter a patente de um produto significa ter o direito de impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar, sem o seu consentimento, (i) o produto objeto de patente ou (ii) processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado.
Como é emitida uma patente de utilidade?
De acordo com o USPTO, uma patente de utilidade é emitida para a invenção de um “processo novo e útil, máquina, fabrico, ou composição da matéria, ou uma melhoria nova e útil de seu…” As patentes de utilidade protegem os direitos dos seus titulares por até vinte anos a partir da data do arquivamento de pedidos de patentes.
Qual a patente de invenção?
– Patente de Invenção (PI): para novas tecnologias, sejam associadas a produto ou a processo, como um novo motor de carro ou uma nova forma de fabricar medicamentos; – Patente de Modelo de Utilidade (MU): para novas formas em objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas, que apresentem melhorias no seu uso ou na sua fabricação.