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Quem é o instituidor de uma fundação?
No caso de o instituidor de uma Fundação ser uma Pessoa Jurídica de Direito Privado, o estatuto social deve ser aprovado por Assembleia Geral da empresa. Os órgãos obrigatórios para a constituição de uma fundação são o Conselho Curador e o Conselho Diretor.
Por que é necessário instituir uma fundação?
O que é necessário para instituir uma fundação? Através da escritura pública o instituidor e/ou instituidores fará uma dotação de bens, especificando as finalidades para as quais se destina a fundação, bem como designando a maneira de administrá-los.
Quais são as fundações?
As fundações consistem na constituição de personalidade jurídica a um determinado bem ou conjunto de bens para que tal patrimônio possa ser destinado à execução de certa finalidade de indiscutível escopo público e alcance social. A fundação, então, é um conjunto de bens que recebe permissão para atuar no mundo jurídico.
Qual a finalidade da Fundação?
A fundação, então, é um conjunto de bens que recebe permissão para atuar no mundo jurídico. As fundações são organizadas, dotadas de autonomia administrativa e sem qualquer tipo de fim lucrativo, tendo como principal objetivo o desenvolvimento de sua finalidade social.
Como se dá a Constituição de uma fundação?
A constituição de uma fundação pode se dar de duas formas: por meio de previsão em testamento ou por meio de escritura pública. No primeiro caso, um particular demonstra em seu testamento a vontade de constituir fundação, tendo de indicar os bens que serão destinados à fundação e sua finalidade social.
Como conceder subvenção a uma escola particular?
Para conceder subvenção a uma escola particular, esta deveria informar com antecedência sobre o número de alunos a ser atendido. Para subvencionar um ambulatório ou um hospital, a administração da entidade deveria saber quantos atendimentos o ambulatório se propõe a realizar, ou quantos leitos o hospital poria à disposição da Prefeitura.