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Quantos jurados são sorteados para compor o conselho de sentença?
Do mesmo modo, conforme o CPP, no dia do júri, devem comparecer, pelo menos, 15 jurados (artigo 463) para a instalação dos trabalhos, dos quais serão sorteados os sete para compor o conselho de sentença.
Quem é chamado para ser jurado?
Para se voluntariar é preciso ser brasileiro nato ou naturalizado, maior de 18 anos, não ter sido processado criminalmente, ter boa conduta moral e social e ser eleitor ativo. Para ser jurado não se exige qualificação profissional.
Quem são os jurados da boate Kiss?
Apenas uma mulher compõe o conselho que julgará Luciano Bonilha, Marcelo dos Santos, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann.
Quem compõe o conselho de Sentença?
A constituição do conselho de sentença está prevista no artigo 447 do Código de Processo Penal, que trata da composição do Tribunal do Júri, prevendo que o mesmo é composto de um juiz de direito, que é seu presidente, e de 7 jurados leigos (membros da comunidade), que são sorteados dentre uma lista de 25 indicados.
Como não ser chamado para ser jurado do Tribunal do Júri?
Embora o jurado não possa, por lei, declinar de sua função, os convocados podem tentar se justificar perante o juiz explicando o que os impede de participar, como, por exemplo, no caso de um julgamento que envolva seu parente como réu ou vítima, ou no caso de estar gestante ou lactante.
Quantos jurados na Boate Kiss?
Nesta sexta-feira, os quatro réus foram jugados por um Conselho de Sentença, constituído por sete jurados, no plenário do Foro Central I de Porto Alegre.
Como foi escolhido Os jurados da Kiss?
Três dos sete jurados nunca participaram de júri. Eles foram escolhidos na comunidade entre pessoas de conduta considerada exemplar. Foram dispensados 14 jurados sorteados (sete homens e sete mulheres) antes que fossem definidos os sete que ficarão até o final do júri.