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Quando você escuta a expressão liberdade de imprensa quais são as cinco primeiras palavras que lhe vem à mente?
6.1 A Opinião Pública.
Qual o perigo da liberdade de expressão?
O limite da liberdade de expressão seria, na verdade, a responsabilização por eventuais condutas causadoras de dano na esfera cível ou criminal. Não há que se falar em um limite prévio, uma proibição da abstenção de alguma conduta, um limite propriamente dito à possibilidade de se expressar.
Quando a liberdade de expressão é um perigo?
A liberdade de expressão é garantida no Artigo 5º da Constituição Federal, que diz que “é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato”. Há a tipificação penal dos crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, que são consideradas restrições à liberdade de expressão.
Por que o conceito de liberdade de expressão é considerado um dos fatores essenciais para a construção de uma sociedade democrática?
A liberdade só é realmente uma entidade válida, dentro de uma sociedade paritária, quando proporciona a coesão dos povos, onde cada um é responsável pela liberdade de seu semelhante. Assim, a liberdade de expressão é o instrumento essencial para a defesa da liberdade de todos, de maneira igualitária e fraterna.
Quais são as definições relativas à imprensa e à liberdade de expressão?
De qualquer forma, a liberdade de imprensa corresponde à comunicação através da mídia, como jornais, revistas ou a televisão enquanto a “liberdade de expressão” se aplica a todas as formas de comunicação como, por exemplo, nas artes.
Quando surgiu a liberdade de imprensa?
A Carta de 1934, no art. 113, IX, determinou que “Em qualquer assunto é livre a manifestação do pensamento, sem dependência de censura, salvo quanto a espetáculos e diversões públicas, respondendo cada um pelos abusos que cometer, nos casos e pela forma que a lei determinar.