Admin Quando se divorciar perde a cidadania?
Com essa alteração, não há perda da cidadania motivada por divórcio ou óbito e, diferente da lei anterior, não há qualquer distinção por gênero: homens e mulheres podem pedir a naturalização por casamento, inclusive em relações homoafetivas, e não perdem sua cidadania após a separação ou o divórcio.
Como está a lei do divórcio na Itália?
É importante esclarecer que o divórcio na Itália só é possível se o casal for separado legalmente. A separação de fato não é levada em consideração. O divórcio, assim como a separação, também pode ser consensual ou litigioso e também prevê a via administrativa através do Comune quando houver os requisitos legais.
Será que o cônjuge perdeu a cidadania italiana?
Caso o óbito ocorra após a finalização do processo, o cônjuge que recebeu a cidadania não perderá a cidadania italiana; sendo necessário, no entanto, o registro do óbito no padrão consular. Este registro é necessário para manter o cadastro do cônjuge que recebeu a cidadania devidamente atualizado.
Como funciona o direito à pensão militar para esposa?
O direito à pensão militar para esposa é resultado de uma segurança estatal fornecida pelas Forças Armadas ao militar e sua família. No artigo de hoje, você esclarecerá as suas dúvidas sobre o assunto e também compreenderá como funciona esse direito nos casos em que o militar é divorciado e está em um novo casamento.
Qual o tempo mínimo para obtenção de cidadania portuguesa?
Requisitos para obtenção de cidadania portuguesa para cônjuges ou companheiros Requisito básico: tempo mínimo de relacionamento com o português De acordo com a legislação atual, podem adquirir a nacionalidade portuguesa o estrangeiro casado ou que viva em união estável há mais de 3 anos com o nacional português, mediante declaração de vontade.
Será que o cônjuge de cidadão italiano tem direito a um visto de familia?
Olá Juliana tudo bem? Sim, o cônjuge de cidadão italiano tem o direito de obter um visto de familia para que possa viver e trabalhar normalmente.