Quando o empregado se acidenta fora do trabalho?
Auxílio-doença – O trabalhador que se acidenta fora do trabalho também têm direito ao benefício. Vale lembrar que o auxílio-doença é pago após 15 dias de afastamento. Vale lembrar que o empregado deverá entrar com pedido de afastamento pelo INSS.
Quando o funcionário volta de afastamento tem estabilidade?
Se você está na dúvida se o auxílio doença tem estabilidade, a resposta é que sim! Essa categoria é aquela em que uma doença ou acidente foi agravado pelo trabalho exercido. Caso o funcionário fique afastado mais de 15 dias por motivos de acidente ou doença, ele terá direito ao benefício do INSS.
Por que os peões não têm condições para relatar o acidente?
Ora, além de, no contexto da circulação estradal, os peões estarem numa posição de muito maior fragilidade e vulnerabilidade face a um veículo a motor, também no momento do acidente as vítimas de atropelamento não têm, em regra, condições -físicas e psicológicas – para relatar as circunstâncias em que aquele se produziu.
Como efetivar a responsabilidade civil no acidente de Viação?
A efetivação da Responsabilidade Civil junto da seguradora competente para reparar os danos resultantes de acidente de viação implica o conhecimento dos direitos dos lesados, bem como dos valores exigíveis, para cada tipo de dano resultante do acidente.
Quem foi o responsável pelo acidente com 3 viaturas?
O responsável pelo acidente foi o condutor do veículo que não respeitou a prioridade indicada nos semáforos, até o próprio admitiu a sua culpa. Assim sendo, estamos perante um acidente com 3 viaturas. A PSP foi chamada ao local e procedeu ao auto policial, também foram preenchidas as Declaração amigável.
Qual a distância necessária para fazer uma paragem rápida sem perigo de acidente?
I – No art. 5.º, n.º 5, do CEst de 1954, a lei não quantifica a distância necessária entre dois automóveis que seguem um atrás do outro, mas fornece um critério para que a mesma possa ser apreciada objectivamente, ao dispor: “para que possam fazer qualquer paragem rápida sem perigo de acidente”.