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Quando não se tem filhos quem são os herdeiros?
Em qualquer regime de bens, não havendo descendentes e ascendentes, o cônjuge sobrevivente é o único herdeiro de todos os bens deixados, beneficiando-se integralmente da herança. Salvo se ele fizer um testamento declarando parte disponível que represente 50\% em favor de outras pessoas.
Quem são os herdeiros no inventário?
São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Os herdeiros necessários são aqueles que têm direito a parte legítima da herança: os descendentes (filho, neto, bisneto) os ascendentes (pai, avô, bisavô) e o cônjuge. Veja tópico Sucessão Legítima.
Quais são os herdeiros necessários?
Descendentes (filhos, netos, bisnetos, etc.), ascendentes (pais, avós, bisavós, etc.) e o cônjuge são herdeiros necessários. Sendo assim, não podem ser excluídos da participação na herança. Na hora da divisão de herança, os cônjuges e os descendentes têm preferência em relação aos ascendentes.
Será que o beneficiário é sempre um herdeiro?
Caso o beneficiário seja menor de 16 anos de idade, as seguradoras solicitam a declaração de únicos herdeiros para liberar o pagamento do seguro de vida. Como esse tema é um pouco complicado, vamos esclarecer as dúvidas mais comuns: O beneficiário é sempre um herdeiro?
Qual a obrigatoriedade de inclusão dos herdeiros legais?
Um Seguro de Vida, não segue a legislação das sucessões, portanto, não há nenhuma obrigatoriedade de inclusão dos herdeiros legais a não ser por vontade própria do contratante ou na ocasião em que o segurado não especifica beneficiários. Nesta última situação os herdeiros legais recebem a indenização.
Quem é o primeiro herdeiro legítimo?
Assim, se a pessoa que faleceu for casada e tiver filhos, são estes os primeiros herdeiros legítimos. Mas, se não tiver filhos, os seus pais também podem receber uma parte da herança. Caso não existam parentes que possam ser herdeiros legítimos a herança é entregue ao Estado.