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Quando é obtida a indenização?
No caso dos danos morais, a indenização geralmente é obtida após um processo judicial que prove estes prejuízos sofridos. Uma vez que este processo chega ao fim, a indenização é estabelecida de acordo com as disposições legais do país em questão. Também são definidos os prazos para cumprir e se estabelece uma forma de pagamento.
Como pode ser obtida uma indenização financeira?
Também podem existir indenizações por casos de maltrato trabalhista, onde o empregado experimenta dificuldades causadas de forma intencional; neste caso, quando se consegue provar estas condições perante a justiça, pode ser obtida uma indenização financeira.
Quais são as indenizações automáticas?
No entanto, podem existir também indenizações automáticas que são realizadas quando uma série de circunstâncias previstas em lei é dada de antemão. Um primeiro caso que podemos destacar é a indenização trabalhista.
Como pode ser cumulado o benefício do INSS?
Em regra, o Auxílio-Acidente pode ser cumulado com quaisquer outros benefícios do INSS, com exceção de: Uma exceção: pode haver acumulação de um Auxílio-Acidente com um Auxílio-Doença quando não se tratar da mesma doença ou acidente que deu origem ao Auxílio-Acidentário.
Como fazer uma indenização por um prejuízo financeiro?
No caso de uma indenização por um prejuízo financeiro, como nos casos anteriores, primeiro deve-se provar concretamente o fato. Uma vez provado, vale determinar com exatidão o valor financeiro do prejuízo; para esta tarefa costuma-se solicitar a opinião de peritos ou especialistas no assunto.
Como preencher a seção de indenização por morte?
O preenchimento dessa seção só é obrigatório nas indenizações por mortee todos os seus campos devem ser preenchidos. Evite rasuras nos campos “Grau de Parentesco com a Vítima” e “Se a vítima deixou companheiro(a), informar o nome completo”. Se o seu pedido de indenização não for relativo à morte, deixe a seção em branco.
Qual a obrigação de indenizar e o direito de ser indenizado?
Desta forma, a obrigação de indenizar e o direito de ser indenizado surgem apenas se comprovado o dolo ou a culpa, caso contrário, não receberá nenhum tipo de indenização.
Qual a ação indenizatória?
AÇÃO INDENIZATÓRIA A ação indenizatória, também chamada de ressarcitória ou reparatória, é uma forma de ação específica para a busca de indenização, ressarcimento ou reparação por atos de terceiros. VALOR DE INDENIZAÇÃO
Como reduzir a indenização?
Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.
Qual o valor da indenização?
Esse último pode ser composto de comissões, gratificações, vale-transporte, vale-refeição, gorjetas, entre outros adicionais. Porém, de acordo com o Regulamento da Previdência Social, o valor da indenização não integra a remuneração do empregado, ou seja, não pode ser considerada para fazer parte do salário-de-contribuição.
Qual a gravidade das indenizações?
Com a reforma trabalhista sancionada, as indenizações passaram a ser calculadas com base no salário do trabalhador. De acordo com a nova legislação, quanto maior a gravidade do caso em questão, maior o número de salários que o empregado irá receber.