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Qual o significado das escrituras sagradas?
1. Escritura sagrada. Expressão que designa a bíblia. É o conjunto de escritos sagrados da Primeira Aliança e da Nova Aliança de Deus com os homens.
O que é um termo de outorga?
conceder; conferir; dar (direito, bem título, etc.)
O que é a outorga do contrato?
A outorga só pode ser realizada por lei, enquanto a delegação pode ser por lei, por contrato ou por ato administrativo. Outorga significa, portanto, a transferência da própria titularidade do serviço da pessoa política para a pessoa administrativa, que o desenvolve em seu próprio nome e não no de quem transferiu.
O que é outorga do poço?
A Outorga de Poços Artesianos é um instrumento que assegura legalmente ao empreendedor o direito de uso das águas subterrâneas disponíveis na sua bacia hidrográfica. O certificado de outorga garante o direito de captar a quantidade de água necessária para um empreendimento, evitando multas e punições.
Qual é a escritura de um imóvel?
A escritura é uma espécie de contrato, usada para comprovar a venda de um imóvel. Neste documento constam as informações do antigo e do novo proprietário do imóvel e, para que ele seja válido judicialmente, precisa ser registrado em cartório.
Quais são as escrituras de compra e venda?
No que toca a escritura de um imóvel, existem alguns diferentes tipos, consosante o objetivo de concretização de negócio. A saber: Escritura de compra e venda . Este é o tipo de escritura mais comum e o que oficializa a compra (e respetiva venda) de um determinado imóvel. Escritura de compra e venda com a intervenção de instituições financeiras.
Qual a validade jurídica da escritura de imóvel?
A escritura de imóvel é um documento que assegura a validade jurídica da negociação de compra e venda de um imóvel e garante o direito à propriedade ao novo dono. A negociação que envolve a compra e venda de imóvel é muito mais do que apenas as duas partes assinando um contrato.
Quais são os custos associados à escritura?
Associados a uma escritura estão sempre alguns custos, que têm a ver com a transação em si e também com os impostos públicos e com o valor do crédito (caso exista): Registo da escritura, a ser feito em advogados, Balcão único na Conservatória ou balcões do serviço casa Pronta, ou ainda em Notário privado ou público ou privado;