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Qual o procedimento para desmembrar um terreno?
4 Passos para o desmembramento de terrenos
- Análise de um profissional habilitado pelo CREA.
- Entrega do memorial descritivo.
- Registro do novo imóvel em cartório.
- Documentação e acompanhamento do processo completo.
O que é lote de terra?
É muito comum as pessoas confundirem lote e terreno, pensando ser a mesma coisa. Uma boa forma de diferenciar é ter em mente que o lote é uma divisão do terreno, e que um conjunto de lotes forma uma quadra. Terreno é um grande pedaço de terra, urbano ou rural, reservado para a construção de imóveis.
Como é feito o processo de desmembramento?
Como fazer? Para iniciar um procedimento de desdobro, um profissional habilitado pelo CREA deverá medir o terreno, com ou sem construção, e preparar as plantas e o memorial descritivo, para protocolar e aprovar na prefeitura municipal.
Qual o tamanho de um lote de terra?
125 metros quadrados
Segundo a lei federal, após a divisão de um terreno, um lote deve medir no mínimo 125 metros quadrados, o qual 5\% deve ser reservado para obras públicas, 20\% para lazer e 10\% para uso de sistema de calçadas, ruas e avenidas.
Quantos metros quadrados tem um lote de terra?
Para se enquadrar na lei, o lote desmembrado, mesmo que tenha mais de 100 metros quadrados, não pode ter menos do que cinco metros de testada. É permitido apenas um desmembramento por proprietário, com a divisão de um lote apenas em duas partes que resultem em dois proprietários distintos.
Como desmembrar uma matrícula de imóvel?
Requerimento com firma reconhecida assinado pelo proprietário do imóvel ou procurador, solicitando a averbação do desmembramento, bem como abertura de matriculas individuais para os imóveis originados do desmembramento, e indicando o registro onde deverá ser feita a averbação.
Quem paga para desmembrar um terreno?
Você deveria ter comprado só após o Desmembramento! Agora se parte da área é sua, e a outra parte do vendedor! Os dois dividem às despesas! Se for todo seu, você mesmo paga!
Quem pode fazer desmembramento de terreno?
O principal responsável por solicitar o desmembramento de um terreno é o próprio proprietário do imóvel, que deverá contratar um profissional habilitado junto ao CREA, podendo ser um engenheiro, arquiteto ou topógrafo, para elaborar a documentação necessária.