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Qual o papel do empregado na relação jurídica de trabalho?
Numa relação de emprego, o empregado deve uma prestação de serviços para o empregador, que por sua vez, deve ser regido por um contrato, onde as ordens recebidas, dentro do que foi pactuado, sejam realizadas a contento, para que haja uma relação recíproca do pagamento ao serviço prestado.
O que é a subordinação na relação de emprego?
“Por subordinação entende-se um estado de dependência real criado por um direito, o direito de o empregador comandar, dar ordens, donde nasce a obrigação correspondente para o empregado de se submeter a essas ordens.”
Por que o empregado deve prestar os serviços?
Pessoalidade: o empregado deve prestar pessoalmente os serviços, pois o contrato de trabalho é ajustado em função de uma determinada pessoa. Não havendo pessoalidade, descaracteriza-se a relação de emprego. Subordinação jurídica: o empregado deve subordinar-se às ordens lícitas de seu empregador.
Qual é o vínculo entre empregado e prestador de serviço?
Um empregado é aquele que trabalha para a pessoa que o contratou, de carteira assinada, recebendo todos os benefícios que um empregado com vínculo tem direito. O prestador de serviço, no entanto, só tem um vínculo a partir de um contrato, que inclusive tem um prazo de validade.
Qual a relação jurídica da prestação de serviços ao empregador?
S ubordinação jurídica da prestação de serviços ao empregador. Não é qualquer relação de trabalho estará sujeita ao Direito do Trabalho, mas somente aqueles que possuam as características antes mencionadas, as ditas relações de emprego.
Qual o empregador da empresa?
Art. 2º – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.