Admin Qual o órgão responsável por fazer queimadas autorizadas e controladas?
Área acerada e pratica de queimada controlada para limpeza de área agricultável. Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído pelos Órgãos e Entidades da União, dos Estados, dos Municípios e Fundações instituídas pelo Poder Público.
É proibido queimar lixo em casa?
Muitas pessoas não sabem, mas a prática de queimar lixo é ilegal e pode gerar multa ao contribuinte. A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) orienta a população para descartar seus resíduos da forma correta, pois muitos não sabem que é ilegal queimar.
Posso fazer queima ou queimada?
Precisa de fazer uma queima ou uma queimada? Saiba que precisa de autorização. Pode registar-se na App do ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e pedir a autorização em 3 passos. A aplicação online para licenciamento de queimas e queimadas está aqui.
Por que a Câmara não necessita de licença?
Se quiser, por exemplo, alterar o tamanho de uma janela ou de uma porta, já não necessita de licença. Nos casos em que é necessária licença ou comunicação prévia dos trabalhos à câmara, a ligação entre o requerente e a entidade municipal é feita por uma nova figura, o gestor de procedimento. Parede interiorPode deitá-la abaixo?
Por que as licenças de funcionamento são essenciais?
As licenças de funcionamento são essenciais para a maioria dos negócios e a sua presença estabelece a seguridade do local, assim como, para a empresa, é um dos principais meios de conquistar o alvará de funcionamento. Por conta disso, torna-se tão importante.
Como funcionam as licenças de funcionamento?
Viu como é simples? As licenças de funcionamento são essenciais para a maioria dos negócios e a sua presença estabelece a seguridade do local, assim como, para a empresa, é um dos principais meios de conquistar o alvará de funcionamento. Por conta disso, torna-se tão importante.