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Qual a tendência do imposto sobre combustível?
Em suma, como leu ao longo do artigo, a tendência do imposto sobre combustível é sempre uma incógnita face às variações dos elementos que enumerámos. Atualmente, e com as greves dos motoristas de matérias perigosas, é bem possível que na próxima revisão da receita fiscal, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos sofra um aumento.
Qual a responsabilidade pela retenção do imposto sobre o combustível?
§ 1º Nas operações internas com álcool etílico hidratado combustível (AEHC), óleo combustível e querosene de aviação (QAV), a responsabilidade pela retenção do imposto relativo às operações subsequentes é atribuída à distribuidora de combustíveis como tal definida por órgão federal competente.
Será que a distribuidora de combustíveis deverá informar as demais operações?
§ 1° A distribuidora de combustíveis, o importador e o TRR, ainda que não tenham realizado operação interestadual com combustível derivado de petróleo, AEAC ou B100, deverão informar as demais operações.
Quais são os impostos das marcas gasolineiras?
Impostos: IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos). No fundo, as marcas gasolineiras estabelecem o seu preço sempre dependente de valores e políticas fiscais do país onde estão a operar.
Qual o valor tributável das transmissões?
Valor tributável. 1 – Para efeitos do disposto no artigo anterior, o valor tributável das transmissões abrangidas pelo presente regime corresponde à diferença, verificada em cada período de tributação, entre o valor das transmissões de combustíveis realizadas, IVA excluído, e o valor de aquisição dos mesmos combustíveis, IVA excluído.
Qual a taxa de combustível para o gasóleo?
A Taxa de Combustível (rodoviário e marítimo) a aplicar durante o mês de dezembro de 2021 é de 9,50\%. O preço de referência para venda do Gasóleo Simples Galp Frota é €1,633 / litro. Para as ilhas (Açores e Madeira), a Taxa de Combustível para os fretes aéreos é de € 0,72/Kg. Valor do preço do gasóleo no 1.º dia útil de cada mês
Quanto custa a taxa de combustível para Emirates?
Observe que o “Carrier-imposed surcharge (YQ)” tem o custo de R$3.174,76. Este valor de Taxa de Combustível é 118,5\% mais caro do que a Emirates cobra para seus passageiros em Classe Econômica (que foi o exemplo nº 2. do tópico anterior – R$1.452,84 de YQ/YR para esta mesma rota e data, em econômica).