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Qual a diferença entre brasileiros natos e naturalizados?
Os nascidos em terras brasileiras serão, essencialmente, considerados brasileiros natos. A única exceção é quando forem ambos os pais estrangeiros e, pelo menos um, estiver a serviço de seu país de origem. Por sua vez, as pessoas nascidas em outros territórios também poderão ser natos.
É possível a extradição de brasileiro naturalizado?
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, pode ser extraditado o brasileiro naturalizado, em caso de crime comum, praticado anteriormente à naturalização ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecente e drogas afins, na forma da lei.
Como proceder ao pedido de naturalização?
O requerente deverá consultar rotineiramente o site da Imprensa para verificar se houve decisão em seu pedido de naturalização. Caso o pedido seja deferido, o naturalizado deverá entregar a Carteira de Registro Nacional Migratório na unidade de Polícia Federal.
Será que o cidadão de origem estrangeira é naturalizado?
Finalmente, se for aceito como membro da nação anfitriã, o cidadão de origem estrangeira recebe uma carta de naturalização, normalmente por motivos de residência. Na maioria dos países, a carta de naturalização não é concedida àqueles que vivem temporariamente no país, por exemplo, os estudantes universitários estrangeiros.
Qual a nacionalidade do indivíduo?
Conforme mencionado, divide-se a nacionalidade em duas espécies: a originária e a derivada. A primeira não depende de manifestação de vontade do indivíduo solicitando a declaração de naturalização; a segunda, de prévia aceitação do país em questão.
Qual a opção do indíviduo para residir no Brasil?
Caso os pais não registrem o filho, este ainda tem a opção de, se vier a residir em território brasileiro e for maior de 18 (dezoito) anos, optar pela nacionalidade brasileira originária. Em síntese, quando o indíviduo vier residir no Brasil, sendo maior de idade, poderá optar por confirmar sua nacionalidade como brasileiro nato.