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Qual a definição da isenção?
A isenção, em definição, é o desprendimento moral ou a imparcialidade. Na prática, ela é utilizada para expressar o ato de livrar alguém de uma obrigação, em especial no que tange a taxas e/ou tributos.
Como comprovar a isenção?
A isenção poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado, conforme previsto na Lei 7.115/83.
Será que os veículos que tem mais 15 anos de uso estão isentos do imposto?
É determinado que os veículos que tem mais 15 anos de uso sejam isentos do pagamento. Os automóveis terrestres, nacionais ou estrangeiros, que possuem mais de 15 anos de fabricação não precisam pagar o imposto. Os veículos que tem mais de 15 anos de fabricação e aqueles que tem motor elétrico, estão isentos.
Qual a isenção do imposto sobre a propriedade de veículos?
A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é destinada aos portadores de deficiências, taxistas e aos automóveis de entidades filantrópicas (empresas que prestam serviços a nichos específicos sem fins lucrativos).
Como é feita a isenção de Imi?
A atribuição da isenção de IMI é feita de forma automática às famílias com baixos rendimentos ou que recebem o ordenado mínimo, pela Autoridade Tributária e Aduaneira, com base na declaração anual do IRS, pelo que deve certificar-se que faz a entrega dentro dos prazos previstos.
Será que a isenção é exagerada?
O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que a isenção do IPI é exagerada por beneficiar pessoas com alto poder aquisitivo, que poderiam comprar veículos sem o desconto. “A lei teria sentido se fosse para pessoas de baixa renda”, ponderou. Você sabia que o AutoPapo também está presente em suas redes sociais favoritas?
Qual a necessidade de isenção?
Todo tipo de isenção necessita, obrigatoriamente, da solicitação dentro do prazo especificado pelo órgão competente e a apresentação dos documentos comprobatórios da necessidade de isenção. Após a análise da documentação e comprovação da sua situação, decide-se se o benefício será concedido ou não.