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Qual a carência exigida para o benefício de pensão por morte?
Em tese, não é exigido um período de carência pelo INSS para a concessão da pensão por morte, nem do falecido nem do dependente.
O que mudou na pensão de morte?
Se o segurado já era aposentado quando faleceu, a pensão por morte após a reforma passa a ser de 50\% do valor da aposentadoria, acrescido de 10\% por dependente, chegando no máximo a 100\% da aposentadoria. Então, o valor da aposentadoria seria de 60\% da média.
É possível ter duas pensões?
Não é possível acumular duas pensões por morte de cônjuges ou companheiros. Mesmo assim, a lei ainda preserva o direito de opção pela pensão mais vantajosa. Nesse caso, ela poderá escolher a pensão de maior valor, deixando de receber a outra.
Como fica pensão por morte 2021?
Importante salientar que independentemente do cálculo realizado para a pensão por morte, nenhum benefício pode ser abaixo de um salário-mínimo (R$ 1.100,00 em 2021) ou superior ao teto previdenciário (R$ 6.433,57 em 2021). De acordo com a lei, o pagamento do benefício se inicia em até 45 dias após o pedido.
Como funciona a lei da pensão por morte?
De acordo com o artigo 74 da lei 8.213/91, a pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, quer ele já fosse aposentado ou não. A divisão em classes é importante porque ela afeta diretamente o direito ao benefício.
Como declarar a pensão por morte no imposto de renda?
É simples declarar a Pensão por Morte no imposto de renda Para você declarar o imposto de renda, deverá acessar o site da Receita Federal e fazer download do programa necessário para realizar a declaração. Clique aqui para ser direcionado para a página.
Qual o benefício da pensão por morte?
Pensão por Morte é um benefício pago aos dependentes do segurado falecido, que tenha contribuído para o INSS na data do óbito. Para ter direito ao benefício é muito importante analisar os requisitos necessários.
Qual a duração da morte do segurado?
– Duração de quatro meses: se a morte ocorrer sem que o segurado tenha feito 18 contribuições mensais à Previdência ou se o casamentou ou união estável começou menos de dois anos antes da morte do segurado