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Quais as regras gerais para cidadãos brasileiros falecidos no exterior?
Regras gerais Cidadãos brasileiros falecidos no exterior poderão ter seu óbito registrado na Repartição Consular da jurisdição onde faleceram, mediante declaração de familiar brasileiro, que deverá comparecer ao Posto. Na falta de cidadão brasileiro devidamente habilitado,o declarante do óbito poderá ser cidadão estrangeiro.
Quais são as exigências para o traslado de corpo de brasileiro falecido no exterior?
Exigências para o traslado de corpo de brasileiro falecido no exterior: 1) O transporte só poderá ser efetuado após autorização da administração do aeroporto de embarque, à qual deverão ser exibidos, obrigatoriamente: atestado de óbito
Por que a não realização da prova de vida para quem mora no exterior?
A não realização da prova de vida INSS para quem mora no exterior, após os 12 meses acarretará no bloqueio do benefício. Após a ocorrência do segundo bloqueio o benefício é suspenso. Passados 6 meses o segurado terá seu benefício cessado, ou seja, encerrado pelo sistema do INSS.
Como é construída a cidadania?
Estudam-se o processo de construção da cidadania e as garantias de efetivação de elementos democráticos como a liberdade, a segurança, o desenvolvimento, o emprego e a justiça. Cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.
Como você reside e possui a cidadania de outro país?
Você RESIDE e possui a cidadania de outro país, portanto, você não se enquadra na situação descrita neste post, pois como você leu, ele se refere aos brasileiros que somente viveram em outro país por mais de um ano, ou seja, eles não tem residência permanente no exterior (como é o seu caso).
Quem vive mais de um ano no exterior tem direito a isenção relativa de bens?
Brasileiros que vivem mais de um ano no exterior tem direito a isenção relativa de bens!