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Por que os royalties são uma remuneração?
Por outro lado, alegam os contribuintes que os royalties são a remuneração por uma obrigação de dar (por um direito de uso da marca, da rede, do know how etc.), e não pela prestação de um serviço.
Por que os profissionais autônomos estão sujeitos ao ISS?
Os profissionais autônomos localizados estão sujeitos ao regime de tributação fixa do ISS, de forma independente e desvinculada do movimento econômico mensal. O imposto foi fixado, nos termos do art. 91, § 1º, Lei 2.597/08 e demais alterações, no valor mensal de:
Quais são os impostos recolhidos pelos profissionais autônomos?
Cada município determina seus próprios impostos a serem recolhidos pelos profissionais autônomos, mas pode-se listar, basicamente, três que são comuns a todos: INSS. O INSS é a contribuição previdenciária, ou seja, o valor que se paga para ter direito a uma aposentadoria, quando atingida a idade mínima estabelecida pelo Governo Federal,
Quais são os direitos dos trabalhadores autônomos?
Quais são os direitos dos trabalhadores autônomos? Considerando que autônomos são aqueles que exercem seu trabalho por conta própria sem vínculo ou subordinação a uma empresa ou chefe, você que vai precisar correr atrás de seus próprios direitos e buscar estar em dia sempre com as suas obrigações .
Quais são os pagamentos de “royalties”?
Os pagamentos de “royalties” e remuneração dos serviços de “assistência técnica” feitos a residentes no exterior têm conceito e tratamento diferenciado do que aqueles destinados a beneficiário residente e domiciliado em território nacional.
Como os royalties são cobrados no Brasil?
Mas como no Brasil não existem esses recursos, os royalties são cobrados a partir dos fósseis como carvão mineral, petróleo e gás natural. Um belo exemplo é a Petrobrás, que paga royalty para explorar o petróleo.
Qual é o tipo de royalties de patentes?
Royalties de patentes Esse é o tipo de royalty que está relacionado à Organização Mundial do Comércio. Onde outros empresários e empresas pagam para fazer uso de algum bem, produto ou marca.