O que e meta 4 CNJ?

O que é meta 4 CNJ?

A meta 4 será monitorada com base em definições e parametrizações de acordo com a Resolução CNJ nº 76/2009, levando-se em conta as observações a seguir. As expressões “caso(s)” e “processo(s)” são sinônimas, conforme a terminologia utilizada no Justiça em Números.

O que são as metas nacionais do Poder Judiciário?

As metas nacionais representam os compromissos dos órgãos para aprimorar o acesso da população à Justiça, de uma maneira rápida, eficiente e com qualidade. Os objetivos para o próximo ano integram e se baseiam no Plano Estratégico Nacional 2021-2026 do Poder Judiciário.

O que é meta 1 CNJ?

A meta 1 será monitorada com base em definições e parametrizações de acordo com a Resolução CNJ nº 76/2009, levando-se em conta as observações a seguir. As expressões “caso (s)” e “processo(s)” são sinônimas, conforme a terminologia utilizada no Justiça em Números.

O que é a Meta 9 do CNJ?

A Meta 9/CNJ visa integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, por meio da desjudicialização e da prevenção de litígios.

O que é meta 1 do CNJ?

TST: Reduzir em 1 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2020. Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019.

Quais as metas específicas estabelecidas pelo CNJ para 2021?

Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre funcionamento do processo eleitoral. Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.

Qual a taxa de juros Selic acumulada mensalmente?

1,37\%. Taxa de Juros Selic Acumulada Mensalmente. Assim, os juros de mora, incidentes sobre tributos federais, cujos fatos geradores tenham ocorrido a partir de 1º de janeiro de 1995, devem ser calculados, no mês de outubro de 2020, nos percentuais abaixo indicados, conforme o mês em que se venceu o prazo legal para pagamento: Mês/Ano. 2019.

Qual a taxa de juros para títulos federais?

A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, relativa ao mês de setembro de 2021, aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais, exigível a partir de 1º de outubro de 2021 é de 0,44\%.

Qual a taxa de juros de longo prazo?

A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) foi criada pela Medida Provisória nº 684/1994. Referida taxa tem período de vigência de um trimestre-calendário (trimestre de vigência da TJLP coincide com os trimestres do ano-calendário) e é calculada a partir dos seguintes parâmetros:

Será que os interessados devem entrar antes do julgamento do STF?

Aith defende que os interessados devem entrar na Justiça antes do julgamento do STF. Isso porque, diante das cifras potencialmente bilionárias que a Caixa teria de pagar se for definida a mudança do índice de correção, é possível que o Tribunal “module” – ou seja, limite – os efeitos da decisão.

Quais são as competências do CNJ?

Competências do Conselho Nacional de Justiça. O Conselho tem competências definidas constitucionalmente, sendo estas ligadas ao controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário, bem como a garantia do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

Qual é o conceito de julgamento?

Denomina-se julgamento ao procedimento em que um representante do estado arbitra um conflito entre diferentes partes. Este procedimento precisa de provas cabíveis tanto da parte acusadora como da defensora a fim de apresentar seus argumentos. É por isso que o conceito de julgamento pode ser estendido a toda consideração de um sujeito sobre uma

Posso dizer que o julgamento se mantém desde os tempos antigos?

Pode-se dizer que o julgamento é um procedimento que se mantém desde os tempos antigos. Na verdade, a busca pela justiça e a necessidade de manter algum tipo de procedimento para atender os conflitos entre as partes tornou este procedimento presente desde o passado.

Será que o julgamento garante a justiça?

Dentro da lei, a presença destes acontecimentos garantem a justiça e evita que o conflito entre as partes escalem limites desproporcionais, ou que seja através da vingança uma nova forma de ressarcimento. Pode-se dizer que o julgamento é um procedimento que se mantém desde os tempos antigos.

Por que a capacidade de julgar está muito distante do que conhecemos hoje?

No entanto, vale destacar que esta situação está muito distante do que conhecemos hoje em dia. De fato, há muitas diferenças entre as sociedades do passado e do presente. Hoje em dia, a capacidade de julgar responde a um poder do estado diferente das leis criadas e promulgadas.