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O que é contrato intermitente inativo?
Uma das principais características do trabalho intermitente é o período de inatividade, ou seja, o funcionário pode ficar dias, semanas ou até meses sem comparecer à empresa.
O que significa trabalho emitente?
Trabalho intermitente ocorre quando uma empresa contrata um funcionário para prestar serviços de forma esporádica, remunerando-o com salário e todos os direitos trabalhistas proporcionalmente a esse período.
O que é período de inatividade?
O período de inatividade é o intervalo temporal distinto para daquele para o qual o empregado intermitente haja sido convocado a prestar serviços ao seu empregador (art. 4º da Portaria MTB 349/2018). O período de inatividade não pode ser considerado como tempo a disposição do empregador (§ 5º do art.
Quanto ganha um trabalhador intermitente?
O pagamento não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora (R$ 4,54, em 2019) ou ao valor pago aos demais empregados que exercem a mesma função. A empresa precisa convocar o funcionário com ao menos três dias de antecedência, e ele é quem decide se aceita o trabalho.
Como saber se meu contrato intermitente está inativo?
Regras gerais do contrato intermitente
- não continuidade na prestação de serviço;
- necessidade de convocação prévia para trabalhar;
- direito à décimo terceiro, férias, adicional noturno e demais direitos garantidos na CLT;
- permitido vínculo empregatício com uma ou mais empresas;
- período de inatividade.
O que ocorre quando o empregado contratado para o trabalho intermitente quando estiver no período de inatividade?
Nesse formato, o empregado fica à espera de uma convocação para prestar os seus serviços novamente — e pode trabalhar para outros contratantes enquanto estiver inativo. Vale lembrar que o tempo de inatividade do empregado (sejam horas, dias ou meses) deve ser acordado entre o trabalhador e a empresa.
Qual é o conceito de “inativo”?
Considera-se “inativo” o indivíduo que, independentemente da sua idade, no período de referência não podia ser considerado economicamente ativo, isto é, não estava empregado nem desempregado.
Como funciona o trabalho intermitente?
Ou seja, é aquele em que o trabalhador permanece inativo, por dias, semanas ou até mesmo meses, à espera de convocação pela empresa para prestar serviços. Enquanto não houver a convocação, o trabalhador poderá prestar serviços para outros contratantes. Como funciona o trabalho intermitente?
Como funciona o funcionário intermitente?
No caso do trabalhador autônomo, não há vínculo empregatício com a empresa. Entretanto, o funcionário intermitente faz parte da equipe de trabalho da companhia e, por isso, recebe todos os benefícios inerentes dessa posição. Alguns exemplos são: hora extra.