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O que é considerado patrimônio genético?
Patrimônio Genético (PG) é o conjunto de informações genéticas contidas nas plantas, nos animais e nos microrganismos, no todo ou em suas partes (cascas, folhas, raízes, pelos, penas, peles, etc.), estejam eles vivos ou mortos.
O que é patrimônio genético qual sua importância?
A Carta Magna de 1988 alçou o patrimônio genético brasileiro à categoria de bem constitucionalmente protegido. Por patrimônio genético se deve compreender as informações de origem genética oriundas dos seres vivos de todas as espécies, seja animal, vegetal, microbiano ou fúngico.
Porque o patrimônio genético está em risco?
Porém, há uma série de questões importantes envolvidas no uso do patrimônio genético. Uma delas é o risco de biopirataria, que ocorre quando os recursos naturais são usados de forma ilegal e transferidos para outros países, sem autorização.
Quem autoriza o acesso ao patrimônio genético?
Se o acesso ao patrimônio genético tiver por finalidade a realização de pesquisa com po- tencial de uso econômico, como bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico OU constituição de coleção ex situ, com potencial de uso econômico, quem autoriza é o CGEN.
O que é patrimônio genético o que é conhecimento tradicional adquirido?
2º da Lei nº 13.123, de 2015, “conhecimento tradicional associado” ao patrimônio genético, significa: “informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimônio genético”.
Como funciona o SisGen?
O Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) é uma plataforma eletrônica de cadastramento obrigatório de todas as pesquisas, experimentais ou teóricas, realizadas com patrimônio genético.
O que é biodiversidade patrimonial?
Trata-se, portanto, de um testemunho da formação da Terra, que abriga formas de vida e biomas diversos que estão em contato com as idiossincrasias da dinâmica política, social, cultural, jurídica e econômica dos países por onde se estende.
Quem deve se cadastrar no SisGen?
Precisam cadastrar-se no SisGen todos os pesquisadores que: 1) realizaram acesso ao Patrimônio Genético ou ao Conhecimento Tradicional Associado1 dentro do País, para uma ou mais das seguintes finalidades: a) bioprospecção2, desenvolvimento tecnológico3 e/ou outras aplicações comerciais ou industriais.
Como podemos contribuir para preservar o patrimônio genético das espécies nativas?
Adentrando na seara de exploração econômica ilegal, o instrumento claro de proteção ao patrimônio genético são as patentes, que devem ser concedidas a todas invenções que contenham recursos genéticos e\ou conhecimento tradicional associado.
São exemplos de patrimônios genéticos nacionais?
O que é patrimônio genético (PG)? Exemplos: fauna, flora, fungos, algas, vírus, bactérias.
O que é acesso a conhecimento tradicional associado?
2º da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, “conhecimento tradicional associado” ao patrimônio genético, significa: “informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimônio genético”.
O que é preciso para um organismo ser considerado patrimônio genético brasileiro?
Só não será considerado patrimônio genético brasileiro se tiver sido importado (por exemplo de uma coleção de culturas estrangeira) e além disso tiver sido isolado de substrato que não seja brasileiro.