Admin O que caracteriza um desporto?
exercício físico praticado de forma metódica, individualmente ou em grupo, e com diversos objetivos (competição, recreação, terapia, etc.) qualquer desporto que envolve o contacto físico entre os praticantes, como é o caso do râguebi, boxe, futebol, judo, etc.
O que caracteriza a prática esportiva profissional de um atleta Segundo a Lei Pelé *?
De acordo com a Lei Pelé, o desporto de rendimento divide-se em profissional e não profissional. O desporto profissional é “caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva” (art. 3°, §1°, I).
Quem pode ser atleta?
Sim, existe. Como vimos, chama-se “atleta” quem possui uma relação profissional com o esporte. Já a palavra “esportista” é usada para descrever quem pratica alguma atividade física, de modo amador ou profissional. Desse modo, todo atleta é também um esportista, mas nem todo esportista é um atleta.
O que regulariza a Lei Pelé Lei n 9.615 98?
A Lei 9615/98, também conhecida como Lei Pelé, é o diploma legal que institui normas gerais sobre o desporto. Ao lado do Estatuto do Torcedor e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, forma a estrutura de maior influência no Direito Desportivo.
Quem pode atuar como autônomo?
Atuando na área, pode ser empregado em uma ou mais empresas ou trabalhar por conta própria, por isso também considerado autônomo. Nos dois casos – guardadas as orientações anteriores – os profissionais liberais e autônomos podem ter um CNPJ e atuar como empresa individual, emitindo NFs e prestando serviço para pessoa física ou jurídica.
Como contribuir com o trabalho autônomo?
O autônomo também precisa contribuir com o INSS e ISS. Caso o profissional seja uma pessoa jurídica, também existe o pagamento de impostos, como Cofins, PIS e CSLL. O trabalho autônomo para ter garantias e poder receber através de RPA (recibo de pagamento autônomo) deve ser registrado nas prefeituras.
Como o trabalho autônomo deve ser registrado na prefeitura?
O trabalho autônomo para ter garantias e poder receber através de RPA (recibo de pagamento autônomo) deve ser registrado nas prefeituras. Dessa forma o profissional autônomo informa qual a sua atividade e recebe autorização do órgão público para exercê-la.