Como recolher INSS com contrato suspenso?
Na suspensão do contrato de trabalho, o empregador não é obrigado a fazer o recolhimento do INSS para o funcionário. Isso significa que, sem os pagamentos, o período de suspensão não contará como tempo de contribuição, que é uma das exigências para conseguir a aposentadoria do INSS.
Quem teve contrato suspenso pode receber auxílio doença?
Guia Trabalhista O empregado que se afasta por auxílio-doença tem seu contrato de trabalho suspenso a partir do 16º (décimo sexto) dia. A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada através de exame realizado pela perícia médica do INSS.
Qual o tempo mínimo para a aposentadoria proporcional?
Ou seja, se, em 1998 um homem tinha 25 anos de contribuição, ainda faltavam cinco anos para atingir o tempo mínimo da aposentadoria proporcional, que era de 30 anos para homens. 40\% do tempo que faltava é igual a dois anos.
Como funciona a aposentadoria especial?
3 – Como funciona a aposentadoria especial? A aposentadoria especial é dada a quem comprovar que trabalhou por um tempo determinado em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física, sejam físicos, químicos ou biológicos, como produtos tóxicos, por exemplo.
Qual a remuneração do trabalhador a tempo parcial?
O trabalhador a tempo parcial pode prestar trabalho suplementar até oitenta horas por ano Remuneração base O trabalhador tem direito, na proporção do respetivo período normal de trabalho semanal, à remuneração base prevista na lei Suplementos remuneratórios
Como o trabalhador a tempo parcial pode retomar a prestação de trabalho suplementar?
O trabalhador a tempo parcial tem direito a retomar a prestação de trabalho a tempo completo, findo o período que tinha sido determinado Limites à prestação de trabalho suplementar O trabalhador a tempo parcial pode prestar trabalho suplementar até oitenta horas por ano Remuneração base