Como pesquisar jurisprudencia estrangeira?

Como pesquisar jurisprudência estrangeira?

Como primeiro passo, o Centro de Direito Internacional oferece em seu site parte de uma das mais importantes obras de Direito Internacional produzidas no país, tornando público o acesso a completa Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça, traduzida com exclusividade para o português.

Como encontrar uma Jurisprudência?

Para isso, basta acessar o site do tribunal em questão e procurar o link “Jurisprudência”, digitar o assunto desejado e pesquisar tudo o que estiver relacionado ao tema. Todos os tribunais possuem esses mecanismos de buscas.

Como proceder na jurisprudência brasileira?

Para saber como proceder em determinados casos, é ideal pesquisar as decisões judiciais realizadas anteriormente, inteirando-se da atuação dos juízes. Como funciona a Jurisprudência no Direito brasileiro? O Brasil não segue um Direito jurisprudencial, como países de tradição anglo-saxônica do Direito (Estados Unidos e Inglaterra, por exemplo).

Por que não haver jurisprudência ainda para o caso?

No entanto, pode acontecer de não haver uma Jurisprudência ainda para o caso em questão pelo simples fato de o assunto ainda não ter sido decidido naquele tribunal. Dessa forma, vale realizar uma busca mais genérica em outras fontes.

Qual a jurisprudência do Tribunal de Justiça?

Sem dúvida, por conta da diversidade nacional e da inúmera quantidade de tribunais, existem decisões para todos os lados. Entretanto, é fundamental buscar a jurisprudência do Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal em que sua ação será julgada.

Quais são os aplicativos de jurisprudência?

Na pesquisa jurisprudencial, por exemplo, existe o app Informativo Jurídico, que permite pesquisa os Informativos do STF, STJ e TST. Outro app que permite consultar a jurisprudência dos tribunais chama-se Jurisprudência, que reúne as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Como encontrar ementa de um processo?

De acordo com o artigo 563, do Código de Processo Civil, “todo acórdão conterá ementa”. A ementa consiste em breve apresentação do conteúdo do acórdão e, por isso, deve ser feita de forma clara e concisa. Por meio dela sabe-se de imediato qual é a matéria relacionada na decisão do Tribunal.

Como baixar um acórdão?

SAIBA COMO CONSULTAR ACÓRDÃOS DE PROCESSOS FÍSICOS

1. Acesse o portal www.trt1.jus.br;
2. Na barra superior, clique em SERVIÇOS > BIBLIOTECA DIGITAL;
3. Clique em JURISPRUDÊNCIA > ACÓRDÃOS;
4. Em “Número do Documento”, digite o número do processo com todos os zeros (à esquerda e à direita), sem pontos e traços;

Como localizar a jurisprudência no STJ?

O filtro de legislação permite localizar rapidamente jurisprudências anotadas com algum dispositivo legal. Para pesquisar jurisprudência no STJ usando o filtro de legislação siga esses passos: Por exemplo, você está realizando uma busca sobre desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 50 do Código Civil.

Como acessar a área de jurisprudência?

No próprio site de cada tribunais, é possível acessar a área de Jurisprudência e realizar uma pesquisa a respeito do assunto desejado. É importante também analisar o histórico do magistrado e suas decisões prévias, de modo a garantir uma defesa mais segura.

Como pesquisar a jurisprudência?

5º Clique em pesquisar e, pronto, aparecem os acórdãos com anotação do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, e com as palavras chaves processo administrativo fiscal: Você ainda pode pesquisar jurisprudência contendo diversos dispositivos legais. Basta clicar no botão com o símbolo +

Como funciona a jurisprudência em teses?

No mesmo sentido, existe a ferramenta Jurisprudência em Teses, que consiste em uma publicação periódica de um conjunto de teses sobre determinada matéria. A inovação na advocacia trouxe muitas ferramentas e aplicativos que auxiliam o advogado.