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Como obter declaração de dependentes habilitados a pensão por morte?
Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte
- Pedir o serviço. Entre no Meu INSS; Clique no botão Novo Pedido; Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
- Receber resposta. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo: Entre no Meu INSS; Clique no botão Consultar pedidos;
Qual o documento necessário para reformar a sua pensão?
Os documentos necessários variam de país para país. Regra geral, tem de fornecer os seus dados bancários e apresentar um documento de identificação. Para informações mais exatas, contacte a entidade competente em matéria de pensões que se ocupa do seu caso. Em alguns países da UE, tem de esperar mais tempo para se poder reformar do que noutros.
Como é necessário ter direito a uma pensão na Alemanha?
Na Alemanha, é necessário ter trabalhado pelo menos cinco anos para ter direito a uma pensão. À partida, Tom não teria direito a uma pensão na Alemanha dado que só trabalhou quatro anos nesse país. No entanto, a entidade alemã competente em matéria de pensões teve de ter em conta os anos que Tom trabalhou em Portugal.
A pensão é paga por transferência bancária, pelo que deve registar ou alterar o seu IBAN na Segurança Social Direta, no menu “Perfil”, opção “Conta bancária”. Aceda aqui. Atualize também os seus contactos de e-mail e telefone, para ser contactado pela Segurança Social. Aceda aqui.
Como se requerer uma pensão por invalidez ou prestação por incapacidade?
Importa saber que: se requerer uma pensão por invalidez ou prestação por incapacidade, cada país onde trabalhou pode insistir em submetê-lo a uma junta médica, podendo chegar-se a conclusões diferentes. Um país pode determinar que está gravemente incapacitado enquanto outro poderá considerar que não tem qualquer incapacidade.