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Como funciona a questão dos prazos no comodato?
O prazo do contrato de comodato pode ser estabelecido em acordo pelas partes. Porém, se ele não for determinado, será presumido o prazo necessário para o uso da coisa emprestada. No exemplo utilizado acima, por exemplo, o prazo presumido seria até o final do evento cultural onde o quadro de João será exibido.
O que é Comodataria?
Portanto, o comodato é um empréstimo de algo que não pode ser substituído por outro da mesma espécie e qualidade (exemplo: comodato de imóvel ou veículo). O comodato realiza-se com a tradição (entrega) do objeto. Comodante é a pessoa que empresta o objeto. Comodatário é a pessoa que recebe o objeto em comodato.
Que consequências jurídicas podem recair ao Comodatário que depois de findo o contrato se recusa a restituir o bem?
Se a iniciativa for do comodatário, deverá efetuar a restituição da coisa ou consigná-la judicialmente, se houver recusa do comodante, sem justa causa, em recebê-la (CC, art. 335, II). f) Pelo perecimento do objeto do contrato. Neste caso, o comodatário responderá por perdas e danos se a perda ocorreu por sua culpa.
Qual é a validade de um contrato de comodato?
Comodato: saiba tudo sobre esse tipo de contrato 581…. Desta forma, o comodato nunca será perpétuo; ele terá um prazo pré-definido ou, então, caso o prazo não esteja estabelecido, ele durará pelo período necessário para o uso respectivo do bem….do contrato de comodato é pelo fato de ser considerado unilateral.
Qual a validade de um contrato de comodato?
Para valer entre as partes contratantes, o contrato de comodato (empréstimo gratuito de coisas que não são consumidas pelo uso) não exige maiores formalidades, bastando a simples entrega do bem. Entretanto, para ser válido perante terceiros, o instrumento deve ser registrado em cartório.
Quem é o Comandatário?
Comodatário É a pessoa que recebe a coisa por empréstimo nos contratos de comodato.
O que não pode faltar no contrato de comodato?
– Comodato de imóvel
- zelar pela conservação do bem;
- utilizar o imóvel para os fins definidos no contrato;
- respeitar o prazo de residência definido no contrato;
- arcar com eventuais despesas de manutenção do bem.
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