Como fazer o registro da empregada domestica?

Como fazer o registro da empregada doméstica?

Como registrar empregada doméstica na carteira de trabalho? Ao contratar uma empregada doméstica, é preciso fazer o registro em sua carteira de trabalho! Assim, o registo deve ser feito na sessão de “contrato de trabalho”, na sequência do último registro. Ou, se for primeiro registro, na primeira folha disponível.

Como solicitar reembolso FGTS?

Para solicitar a devolução do valor do FGTS recolhido em duplicidade o empregador deve acessar o endereço www.caixa.gov.br, Downloads, FGTS – Extrato e retificação de dados, onde pode capturar o formulário “RDF – Retificação com devolução do FGTS”.

Qual o programa de apoio ao retorno voluntário e à reintegração?

O atual Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VII), com duração de dois anos (de Janeiro de 2019 a Dezembro de 2020), é financiado pelo Fundo Asilo Migração e Integração (FAMI) e pelo Governo Português através do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

Quanto tempo posso pagar contribuição retroativa ao INSS?

Quanto tempo posso pagar contribuição retroativa ao INSS? Você pode pagar a contribuição retroativa ao INSS a qualquer momento se você for contribuinte individual e não trabalhou para pessoa jurídica. Já para quem é contribuinte facultativo, não pode pagar retroativo com a guia atrasada em um período de 6 meses.

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Como é implementado o Retorno Voluntário Assistido?

O retorno voluntário assistido tem sido implementado em Portugal desde 1997, através do Protocolo assinado com o Governo de Portugal. A partir de 2009, o programa passou a ser cofinanciado pelo Fundo de Regresso.

Como é possível pagar o INSS de anos anteriores?

É possível pagar INSS de anos anteriores? Sim, é possível pagar INSS de anos anteriores. Além disso, é preciso observar se você está pagando contribuições feitas até 1996, pois até aquele ano não era previsto o pagamento de multas para contribuições atrasadas.