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Como está a lei das gestantes?
O texto modifica a Lei 14.151, de 2021, que prevê o afastamento de empregadas gestantes das atividades presenciais durante a pandemia. Se retornar ao trabalho presencial antes do fim da gravidez, o empregador voltará a pagar o salário.
Qual a lei para gestante na pandemia?
O texto modifica a lei 14.151/21, que prevê o afastamento de empregadas gestantes das atividades presenciais durante a pandemia. A norma determina que elas deverão ficar à disposição do empregador por meio de teletrabalho, recebendo normalmente o salário. O empregador ficará dispensado de pagar o salário.
Como fica a situação das gestantes em 2022?
A empregada doméstica gestante pode retornar às atividades presenciais em 2022? A Lei 14.151/2021, de 12 de maio de 2021, que afasta a gestante das atividades presenciais: “Art. Sendo assim, a empregada doméstica não pode retornar ao trabalho presencial em 2022, até que a legislação sofra alterações.
Quantos meses são de licença maternidade 2020?
Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. Já a Lei 11.770/08 instituiu o programa Empresa Cidadã, que prorroga para 180 dias a licença, com incentivo fiscal a quem aderir.
Estou grávida e fui contratada?
Grávida pode ser demitida? Depende da forma como foi contratada. Os tribunais possuem o entendimento de que quando a empregada é contratada e já está grávida, ela passa a ter direito a estabilidade, mesmo quando sua admissão for mediante contrato por tempo determinado.
Quem paga a gestante na pandemia?
O texto afirma que a gravidez será considerada de risco até a imunização e a gestante terá direito ao salário-maternidade, pago pela Previdência, do início do afastamento até 120 dias após o parto. Se a trabalhadora retornar ao trabalho presencial antes do fim da gravidez, o empregador voltará a pagar o salário.
Quando a grávida deve se afastar do trabalho?
Trata-se de um afastamento temporário e remunerado. A licença é de 120 dias, pode chegar até a 180 dias, dependendo da empresa. De acordo com a legislação, a gestante deve se afastar do trabalho em até 28 dias antes do parto.