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Como era chamado o imposto cobrado sobre o ouro?
O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas colônias correspondia a 20\%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extraído que era registrado em “certificados de recolhimento” pelas casas de fundição. Este absurdo e altíssimo imposto, foi intitulado “O Quinto”.
Como declarar prata no Imposto de Renda?
A partir de agora, para fazer a declaração de imposto de renda com dados pré-preenchidos basta ter uma conta gov.br com selo de autenticação de nível prata ou ouro, sem necessidade de configurar a conta com a verificação em duas etapas.
O que é imposto CFEM?
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM é um tipo de contraprestação paga pelo minerador à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais. Cabe apenas à Agência Nacional de Mineração – ANM realizar a fiscalização sobre a arrecadação da CFEM.
Como declarar joias no IR?
Aqui entram aqueles bens de alto valor que não são imóveis, aplicações financeiras, participações societárias nem veículos. É o caso, por exemplo, de joias, obras de arte, antiguidades ou objetos de coleção, declarados sob o código 25.
Como declarar ouro Imposto de Renda?
Como ativo financeiro, o ouro cuja aquisição for igual ou superior a mil reais deve ser declarado na ficha de Bens e Direitos. Deve-se informar a quantidade de gramas adquiridas, a instituição financeira custodiante do ativo e o custo de aquisição da quantidade mantida em 31/12.
Qual a incidência do imposto sobre o ouro?
Destarte, não sobejam dúvidas quanto a qual imposto incide em quais situações em se tratando de ouro, pois este metal, normalmente, é utilizado como mercadoria ou como forma de pagamento. Em breves linhas, a primeira hipótese dá ensejo à incidência do ICMS, ao passo que a segunda atrai o IOF.
Por que o imposto de renda deve ser registrado em ouro?
No Parecer Normativo CST n. 3, de 16 de fevereiro de 1984, a Fazenda Pública veio a afirmar que “face ao sistema da correção monetária das demonstrações financeiras, regulado na legislação do imposto de renda, os direitos decorrentes de aplicações em ouro devem ser registrados em conta de investimento desde a data da aplicação”.
Qual a alíquota do ouro?
5º O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do “caput” deste artigo, devido na operação de origem; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a transferência do montante da arrecadação nos seguintes termos: […] Art. 155.
Qual o tributo incidente sobre a circulação de ouro?
Acentua-se que o tributo incidente sobre a operação e circulação lastreada em ouro é, exclusivamente, o IOF, com alíquota de 1\% (um por cento), e com exação devida na operação de origem, sendo inconstitucional, qualquer incidência do mencionado tributo sobre as operações subseqüentes.