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Como é feito o afastamento de gestante na pandemia 2021?
O texto modifica a Lei 14.151, de 2021, que prevê o afastamento de empregadas gestantes das atividades presenciais durante a pandemia. E determina que elas deverão ficar à disposição do empregador por meio de teletrabalho, recebendo normalmente o salário. O empregador ficará dispensado de pagar o salário.
Como grávida pode pegar atestado?
Como conseguir atestado na gravidez? O atestado durante a gravidez é obtido como qualquer outro atestado. A gravidez, não sendo uma doença, não pode ser motivo para um atestado. Porém, complicações da gravidez, como enjoos, problemas de pressão, entre outros, podem resultar em atestados médicos.
Por que a grávida precisa descansar?
Se estiver em repouso, a grávida precisa descansar mesmo. Por isso, deve contar com a ajuda de familiares, vizinhos ou contratar alguém para assumir as tarefas domésticas.Como é importante ter um cardápio saudável, a comida congelada de supermercado está fora de cogitação. A melhor saída é o planejamento.
Como é possível dispensar a gestante sem justa causa?
Assim, a Constituição diz que as gestantes têm direito a licença, sem que haja prejuízo do emprego e do salário. Já as Disposições Transitórias observam que não é possível dispensar a gestante sem justa causa, garantindo a estabilidade provisória da trabalhadora desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Por que a grávida não pode trabalhar nesses ambientes?
Antes da decisão do STF, que já iremos comentar abaixo, a regra prevista na CLT era de que as grávidas só não podem trabalhar em ambientes de insalubridade máxima. Nos outros graus, médio e mínimo, para que não se dê o trabalho nesses ambientes, deveria a grávida apresentar atestado médico recomendando o afastamento.
Como as mães devem agir durante a gravidez?
Há regras e regras sobre como as mães devem agir, o que podem (ou não podem) comer, de que forma montar o enxoval, arrumar o quarto, preparar a casa… O primeiro deles surge logo após o teste dar positivo: quando contar sobre a gravidez.