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Como é feita a cobrança de impostos sobre a mineração?
A cobrança de impostos em cima do ouro arrecadado variou bastante ao longo do século XVIII. Inicialmente, todo o ouro extraído deveria sofrer o recolhimento do quinto. O quinto foi uma primeira modalidade de arrecadação onde vinte por cento do ouro, da prata e dos diamantes recolhidos deveria ser repassado à Coroa.
Quanto é o imposto do ouro?
1\%
Pela Lei 7.766/1989, Art. 4º, parágrafo único, atualmente a alíquota do IOF-Ouro é de 1\%. É importante notar que, como o repasse do IOF-Ouro é o total arrecadado do mesmo, o montante transferido a cada período é diretamente proporcional ao desempenho da arrecadação líquida desse imposto no período anterior.
Qual a cobrança de impostos em cima do ouro?
A cobrança de impostos em cima do ouro arrecadado variou bastante ao longo do século XVIII. Inicialmente, todo o ouro extraído deveria sofrer o recolhimento do quinto. O quinto foi uma primeira modalidade de arrecadação onde vinte por cento do ouro, da prata e dos diamantes recolhidos deveria ser repassado à Coroa.
Qual a incidência do imposto sobre o ouro?
Destarte, não sobejam dúvidas quanto a qual imposto incide em quais situações em se tratando de ouro, pois este metal, normalmente, é utilizado como mercadoria ou como forma de pagamento. Em breves linhas, a primeira hipótese dá ensejo à incidência do ICMS, ao passo que a segunda atrai o IOF.
Qual a quantidade de ouro encontrado nas minas?
A estimativa é que, neste período, tenham sido encontradas cerca de 3 mil toneladas de ouro. As minas usavam principalmente a mão de obra escrava para promover o serviço de busca pelo ouro e garimpo. Houve também uma tentativa de escravizar os índios para o trabalho de mineração.
Qual a alíquota sobre o ouro?
Sobre o ouro, naquele período, incidia o IUM – Imposto Único sobre Minerais (extinto em 1988), com alíquota de 1\% no ato da primeira compra e 1,2\% de contribuições sociais, “em cascata” a cada vez que o metal era comercializado.