Admin Como desbloquear saldo do FGTS por pensão alimentícia?
É necessário que o alimentado (filho), faça um pedido de alvará judicial ao juiz, através de advogado, e por meio de processo, peça autorização para sacar o FGTS que tem direito.
O que quer dizer saldo bloqueado do FGTS?
Por que o saldo do FGTS é bloqueado? Quando uma pessoa usa o FGTS ao pedir empréstimo após escolher o saque-aniversário, os valores do fundo de garantia são bloqueados para serem utilizados para quitar a dívida adquirida com o banco no qual a operação de crédito foi feita.
Quais são fundos de pensão?
Elas são organizadas e geridas por empresas ou grupos empresariais e são chamadas de fundos de pensão. Uma empresa pode aderir a um fundo de pensão e oferecer para seus funcionários. Dessa forma, as contribuições passam a ser descontadas diretamente da folha de pagamento, respeitando um determinado percentual do salário.
Qual o regulamento do Fundo de pensão?
Caso esteja apto a sacar os recursos, o regulamento do fundo deve prever o pagamento em cota única ou em até 12 parcelas. A opção de resgatar tudo na previdência privada fechada está especificada nas resoluções dos órgãos de controle e no regulamento de cada fundo de pensão.
Qual a possibilidade de reembolso de fundo de pensão aberto?
Nos fundos de pensões abertos existe a possibilidade de reembolso da totalidade ou de parte do seu valor nas situações de: Doença grave ou incapacidade permanente para o trabalho, sendo apenas relevante a situação do próprio do participante. A fiscalidade aplicável em cada situação de reembolso é semelhante.
Como se deve reembolsar um fundo de pensões?
As condições específicas que devem ser tidas em conta para reembolsar um fundo de pensões são diferentes caso se trate de um fundo de pensões aberto ou um fundo de poupança reforma, ainda que por vezes se confundam estes dois instrumentos. Neste artigo falamos apenas de adesões individuais a Fundos de pensões Abertos e de Fundos Poupança Reforma