Tem idade para se assumir?

Tem idade para se assumir?

Não há uma idade específica em que se espera que todas as pessoas se deem conta de sua orientação ou identidade sexuais. Há algumas pessoas com sexualidade fluida e que podem descobrir no futuro uma orientação diferente.

Qual a idade de uma criança na Educação Infantil?

escolas de Educação Infantil – recebem as crianças de até 6 anos, mas a idade de entrada varia de escola para escola.

Qual a idade para estudar no CMEI?

Art. 30 – A educação infantil será oferecida em: I – creche ou entidades equivalentes, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II – pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.

Tem idade para ser LGBT?

Qual a idade que a criança entra no jardim?

O Ministério da Educação (MEC) sacramentou, em forma de portaria, a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) determinando a data de 31 de março como limite para crianças que completam 4 e 6 anos entrarem nos ensinos infantil e fundamental, respectivamente.

Qual a idade mínima para entrar no ensino infantil?

Pela legislação mineira, crianças que completam 4 anos ou 6 anos até 30 de junho entram no ensino infantil (1º período) ou no fundamental, no ano corrente. Para uniformizar a questão, desta vez, o MEC publicou, em 5 de outubro, a Portaria 1.035, em que o homologa o parecer do CNE e põe fim às diferenças de entendimento país afora.

Qual o prazo para a colocação de criança ou adolescente sob a guarda de pessoa?

Parágrafo único. A colocação de criança ou adolescente sob a guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar será comunicada pela autoridade judiciária à entidade por este responsável no prazo máximo de 5 (cinco) dias. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência

Quando se trata de coleta de informações de crianças menores de 13 anos?

Quando se trata de coleta de informações pessoais de crianças menores de 13 anos, essa lei autoriza o controle aos pais, enquanto que as operadoras de sites e serviços online devem realizar ações para proteger a privacidade e segurança das crianças online.

Quando são aplicáveis as medidas de Proteção à criança e ao adolescente?

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II – por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III – em razão de sua conduta. Art. 99.