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Tem como colocar na justiça grávida?
Qualquer grávida que precise da ajuda financeira durante a gestação e não tenha apoio do pai da criança, poderá recorrer à justiça para receber o benefício e para que isso ocorra é necessário comprovar a paternidade.
Estou grávida e quero colocar o pai na justiça?
Qualquer mulher grávida que precise da ajuda financeira durante a gestação e não tenha o apoio do pai da criança pode pedir à Justiça para receber uma pensão dele. Ela só precisa comprovar a paternidade e existem várias formas de fazer isso.
Qual o valor dos alimentos gravídicos?
Esse valor é relativo, de 5\% a 30\% ou 1/3 dos rendimentos de quem está sendo obrigado a pagar. Mas, vale ressaltar que não há nenhuma obrigatoriedade, nem um padrão, podendo essas porcentagens serem alteradas em cada caso visto as necessidades da gestante e das despesas com a gravidez.
Estou grávida e o pai do meu filho não me ajuda?
Qualquer mulher grávida que precise de ajuda financeira, e não tenha o apoio do pai da criança, pode requerer à Justiça pensão alimentícia. São os alimentos gravídicos. Saiba como funciona. Esse é um direito que poucas pessoas sabem, mas no Brasil, a mulher gestante pode receber pensão durante a maternidade.
Estou grávida e ele diz que não é o pai?
Mesmo que não tenha vínculos conjugais com o pai do bebê, a gestante pode recorrer à justiça para solicitar a pensão. Cada caso é analisado pelo juiz, que determinará quais serão as provas necessárias para comprovar a paternidade.
O que é preciso para um pedido de alimentação Gravidica?
Para conseguir tal benefício, é necessário entrar com uma ação na justiça o requerendo. Será necessário demonstrar indícios de que o suposto pai é realmente pai do nascituro. Após instrução do processo, o juiz poderá determinar o pagamento dos alimentos gravídicos à gestante.
Qual é o prazo para requerer alimentos gravídicos?
dois anos
Este prazo é de dois anos. Alimentos gravídicos são os valores devidos pelo futuro pai à gestante durante a gravidez (da concepção até o parto) e que se destinam a cobrir as despesas adicionais que normalmente ocorrem durante a gestação e que são dela diretamente decorrentes.
Como pedir ajuda financeira durante a gestação?
Qualquer mulher grávida que precise da ajuda financeira durante a gestação e não tenha o apoio do pai da criança pode pedir à Justiça para receber uma pensão. Para isso, é necessário comprovar a paternidade e existem várias formas de fazer isso.
Como Pagar a pensão durante a gravidez?
Durante a gravidez, se for determinado pelo juiz, o homem terá de pagar a pensão mesmo sem que haja a certeza de que é o pai. Segundo a lei, não existe a devolução obrigatória do que foi pago durante a gravidez.
Qual o valor do apoio à gravidez?
O valor deste apoio à gravidez depende dos rendimentos de referência do agregado familiar. É igual ao abono de família para crianças e jovens no primeiro ano de vida. Se estiver grávida de mais do que uma criança, o montante é multiplicado pelo número de crianças que vão nascer.
Como ter acesso ao apoio à gravidez?
Assim, para ter direito a esta prestação social, deve residir em Portugal, trabalhar e ter a situação contributiva regularizada, caso seja trabalhadora independente ou esteja a fazer contribuições voluntárias. Para ter acesso a este apoio à gravidez é igualmente necessário cumprir algumas condições em relação ao património e ao rendimento.