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Sou obrigada a usar a máscara que a empresa fornece?
O fornecimento de máscaras de proteção (mesmo que artesanais) aos empregados passou a ser obrigatório por parte dos empregadores, sob pena de multa. A obrigatoriedade é válida desde o dia 08 de setembro de 2020.
O que fazer quando o funcionário não usa máscara?
E como fica essa situação no ambiente de trabalho? Quem se recusar a usar a máscara no trabalho, pode sofrer consequências? Especialistas afirmam que, nesse caso, o empregador tem a prerrogativa de demitir o funcionário por justa causa.
Sou obrigado a usar máscara 2021?
O uso de máscaras é obrigatório em São Paulo desde 1º de julho de 2020. A partir desta data, até 30 de novembro de 2021, as equipes do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) estadual realizaram 536.887 inspeções e 10.476 autuações relacionadas ao descumprimento de normas sanitárias.
Pode obrigar usar máscara?
O uso obrigatório do equipamento está previsto na Lei 13.979/20. Já o Projeto de Lei 4672/20 exige uso de máscara de proteção, durante a pandemia do novo coronavírus, apenas por quem apresentar sintomas típicos da Covid-19 ou estiver em contato permanente com pessoa infectada.
O que fala a Lei 14019?
Os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia da Covid-19 são obrigados a fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual, ainda que de fabricação artesanal, sem prejuízo de outros equipamentos de proteção individual estabelecidos pelas normas de segurança e saúde do …
Pode dar advertência por não usar máscara?
O retorno ao trabalho presencial, em meio à flexibilização das medidas de isolamento social, ainda exige cuidados para prevenir a propagação do coronavírus, como o uso da máscara. A recusa do empregado em cumprir as normas pode levar a advertência, suspensão ou demissão por justa causa.
É obrigatório o uso de máscara em Minas Gerais?
O uso de máscaras em locais públicos e ventilados deve deixar de se tornar obrigatório até dezembro em Minas Gerais, disse em coletiva de imprensa o secretário de Saúde do Estado, Fábio Baccheretti. O secretário acrescentou que não há expectativa para liberação do uso de máscaras em locais fechados.
Quem não pode usar máscara?
Já a recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), da Academia Americana de Pediatria (AAP) e do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) é que crianças menores de 2 anos não usem máscaras, pois existe o risco de sufocação.