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Sou obrigada a informar que estou grávida no trabalho?
Após a reforma, as gestantes devem para avisar a empresa sobre a gravidez no curso do aviso prévio. Em caso de dispensa sem justa causa, a empregada grávida possui o período destinado ao aviso prévio (mínimo de um mês) para informar a organização quanto a sua situação gravídica.
Como funciona afastamento de gestante pelo INSS?
A lei determina o afastamento da colaboradora gestante do trabalho presencial, durante a emergência de saúde pública, sem prejuízo de sua remuneração. Segundo a norma, a gestante fica à disposição para exercer suas atividades profissionais em seu domicílio, à distância.
O que diz a CLT sobre a estabilidade da gestante?
Quem tem direito à estabilidade gestante? Como mencionado anteriormente, todas as trabalhadoras gestantes têm seus direitos previstos na CLT. Sendo assim, qualquer profissional que esteja devidamente contratada dessa forma tem total direito à estabilidade gestante até 5 meses após o parto.
Por que o trabalhador precisa ficar empregado para o seguro desemprego?
Para 1ª solicitação do seguro desemprego, o trabalhador precisa ter ficado empregado por, pelo menos, 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à data de dispensa Para a 2º solicitação do seguro desemprego, o trabalhador tem que ter ficado empregado por, pelo menos, 9 meses nos últimos 12 meses anteriores à data de dispensa
Posso continuar recebendo o seguro-desemprego de onde parou?
Ou seja, ele pode continuar recebendo o seguro-desemprego assim que for demitido do novo emprego. Porém, isso só acontece se a demissão for em 120 dias. Além disso, ele deverá ser demitido sem justa causa e dar entrada no benefício novamente. O trabalhador tem a chance de continuar recebendo o seguro-desemprego de onde parou.
Qual a possibilidade de o trabalhador ter o seguro-desemprego cancelado?
Porém, existe a possibilidade de o trabalhador ter o seguro-desemprego cancelado devido a um novo registro em carteira, e receber o seguro-desemprego referente ao seu antigo emprego assim que for demitido do novo emprego. Ou seja, ele pode continuar recebendo o seguro-desemprego assim que for demitido do novo emprego.
Por que o empregado deve dispensar o pedido de seguro desemprego?
Para o empregado doméstico dar entrada com o pedido de seguro desemprego, ele deve ter sido dispensado por justa causa. Na questão dos períodos trabalhados, ele deve ter trabalhado por, pelo menos, 15 meses exclusivamente como empregado doméstico dentro dos 24 meses anteriores à data de dispensa. O empregado tem que ter pago, pelo menos, 15