Sera que as pensões sao declaradas anualmente do IRS?

Será que as pensões são declaradas anualmente do IRS?

As pensões de aposentação ou de reforma, velhice, invalidez ou sobrevivência são consideradas um rendimento (categoria H) e por esse motivo têm de ser declaradas. Assim, a resposta à pergunta se os reformados têm de submeter uma declaração anual do IRS é sim. Mas, como veremos adiante, há exceções à regra.

Por que a at pode preencher a declaração de IRS?

Atualmente, a Autoridade Tributária (AT) dispõe de um sistema sofisticado que controla as retenções na fonte de IRS dos trabalhadores. Por essa razão, pode já ter acontecido ser-lhe pedido para preencher a declaração de IRS, artigo 99.

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Será que os reformados devem entregar a declaração de IRS?

Ainda que a maior parte dos reformados tenha de entregar a declaração de IRS, pode haver casos em que estes contribuintes estejam dispensados dessa obrigação. Tal acontece quando o valor recebido em pensões ao longo do ano seja igual ou inferior a 8.500 euros e não tenha sido feita qualquer retenção na fonte.

Posso submeter uma declaração anual do IRS?

As pensões de aposentação ou de reforma, velhice, invalidez ou sobrevivência são consideradas um rendimento ( categoria H) e por esse motivo têm de ser declaradas. Assim, a resposta à pergunta se os reformados têm de submeter uma declaração anual do IRS é sim. Mas, como veremos adiante, há exceções à regra.

Como o IRS incide sobre os rendimentos recebidos?

O IRS não incide sobre a totalidade dos rendimentos recebidos. O Código do IRS prevê, basicamente, dois tipos de descontos: deduções ao rendimento e deduções à coleta (imposto a pagar).

Será que os reformados têm de submeter uma declaração anual do IRS?

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Assim, a resposta à pergunta se os reformados têm de submeter uma declaração anual do IRS é sim. Mas, como veremos adiante, há exceções à regra. A boa notícia é que, à partida, o Estado sabe quanto recebe de reforma e desde quando.

Será que as pensões recebidas pelo reformado estão isentos de retenção de IRS?

Se as pensões recebidas pelo reformado ao longo de 2020 não ultrapassaramm os 9.315,01 euros (665,36 euros mensais), que corresponde ao valor mínimo de existência, esses rendimentos estão isentos de retenção de IRS.

Será que os contribuintes estão obrigados a declarar rendimentos no IRS?

Regra geral, os contribuintes estão obrigados a declarar ao Fisco os rendimentos que obtiveram no ano anterior. Sejam eles provenientes de pensões, ordenados ou outras fontes. No entanto, há rendimentos que não tem de declarar no IRS.

Como era o imposto sobre os ganhos na Bolsa de valores portuguesa?

A maior parte das pessoas não sabe mas, antes de 2011, ou seja, os “tempos de ouro” da Bolsa de Valores Portuguesa, o imposto sobre os ganhos era de 0\% (em vez dos 28\% atuais), se o investidor tivesse comprado essa ação há mais de 1 ano. Essa era a condição e é a principal razão porque na declaração de IRS aparece o mês de compra e o mês de venda.

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