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São impedidos de testemunhar?
Qualquer pessoa, a princípio, pode ser testemunha, com exceção das pessoas incapazes, impedidas ou suspeitas (art. 447). Cumpre ressaltar que o Código Civil, em seu art. 228, também apresenta um rol de pessoas que não devem ser testemunhas.
Quem responde processo pode ser testemunha?
Testemunha é aquela pessoa que informa em juízo o que sabe sobre os fatos, especialmente sobre o que presenciou ou ouviu. A lei processual penal institui que, em regra, toda pessoa poderá ser testemunha, e ainda, que não poderá eximir-se da obrigação de depor (arts. …
Pode arrolar parente como testemunha?
447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Dessa forma, verifica-se que o colateral, até o terceiro grau, NÃO PODE servir como testemunha em um processo judicial civil em que o outro colateral até o terceiro grau participar como parte.
Está impedido de depor como testemunha?
Todas as pessoas podem depor como testemunhas em um processo judicial, exceto: as incapazes, as impedidas ou as suspeitas.
Quem está impedido de depor?
O Código de Processo Civil prevê que podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto, as incapazes, impedidas ou suspeitas: I- É impedido de depor o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos.
Sou obrigado a ser testemunha no processo?
Não há obrigação de comparecer à audiência, cabendo a ela decidir se irá ou não testemunhar. Normalmente, o convite formal é feito através de uma Carta Convite. Nesse documento, constam todos os dados do processo, como número, partes, vara, dia e hora da audiência.
Quem não pode ser testemunha contrato?
É importante dizer que os parentes impedidos de serem testemunhas de um contrato são os cônjuges (marido ou esposa), os ascendentes (pais, avós), os descendentes (filhos, netos) e os colaterais até terceiro grau (tios, irmãos e sobrinhos).
O que falar em uma audiência como testemunha?
Mantenha a calma e lembre-se que seu compromisso é com a verdade e não com as partes. Por isso, tenha em mente que tudo que você disser ficará registrado e, posteriormente, poderá ser utilizado em outro processo.
Quem pode assinar como testemunha em um contrato?
Podem ser testemunhas de um contrato qualquer pessoa maior de 16 anos de idade, que não tenha interesse no contrato, não seja amigo, inimigo ou parente de qualquer uma das partes. Isto é o que está descrito de maneira técnica no art. 228 do Código Civil.