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Quem volta da licença-maternidade pode ter o contrato suspenso?
Grávidas e mães que voltam de licença-maternidade podem ter contrato suspenso. Grávidas ou mães que voltam de licença-maternidade podem ser inseridas no novo Programa de Manutenção do Emprego e da Renda que permite que as empresas suspendam o contrato de trabalho ou reduzam o salário e a jornada.
Como fica o salário-maternidade na pandemia?
As mulheres trabalhadoras conseguiram uma vitória no Senado Federal. É que foi aprovado o Projeto de Lei nº 2.058/2021 que garante o pagamento de salário-maternidade às grávidas que não puderem realizar suas atividades laborais à distância.
Quanto tempo de licença-maternidade 2021?
Licença maternidade: quanto tempo? Como dito no item anterior, a licença maternidade na CLT corresponde a 120 dias. No entanto, há empresas que possibilitam que suas funcionárias se ausentem por um período mais longo, de 180 dias – nesses casos, as companhias devem participar do Programa Empresa Cidadã.
Como fica a licença-maternidade na pandemia 2021?
O texto modifica a Lei 14.151, de 2021, que prevê o afastamento de empregadas gestantes das atividades presenciais durante a pandemia. As gestantes não perdem direitos. Os quatro meses, seis meses [de licença-maternidade no caso de empresas-cidadãs] todas as empresas pagam sem problemas, ninguém perde o direito.
Qual o prazo para requerer o salário-maternidade?
até 28 dias
A solicitação pode ser feita até 28 dias antes do parto e 90 após.
Qual o prazo da licença maternidade?
120 dias
A regra geral de licença maternidade estabelece os seguintes prazos: 120 dias em caso de parto; 120 dias em caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial para fins de adoção; 120 dias em caso de natimorto (morte do feto dentro do útero ou durante o parto);
Como funciona o pagamento da licença maternidade 2021?
O valor do salário-maternidade será calculado com base nas últimas 12 remunerações de contribuição. O teto máximo é de R$ 6.433,57 e o mínimo não pode ser menor que o salário mínimo, estipulado em R$ 1.100,00 em 2021. Quem trabalha com carteira assinada não terá redução de salário durante a licença.
Quantos devem ser os dias a anteceder e suceder o parto na licença maternidade?
O afastamento por licença-maternidade começa quando a mulher decidir, podendo ser solicitado até 28 dias antes do parto, ou então a partir da data de nascimento do bebê. Para se que se inicie o recebimento do salário-maternidade, é necessário apresentar um atestado médico ou a certidão de nascimento do bebê.
Qual o prazo de retorno da licença maternidade?
Após o retorno da licença maternidade – 120 dias nos termos do artigo 392 da CLT, a empregada tem mais 30 dias de estabilidade provisória, contabilizando o período disposto pelo art. 10 , II, b do ADCT, após esse prazo pode ocorrer a demissão da empregada sem justo motivo.
Como começou a licença-maternidade no Brasil?
A licença-maternidade surgiu no Brasil em 1943 com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Inicialmente, o afastamento era de 84 dias, e era pago pelo empregador.
Posso ser demitida na licença-maternidade?
Posso ser demitida na volta da licença-maternidade? Você só pode ser demitida cinco meses depois do parto do seu bebê. Dependendo da duração da sua licença-maternidade, pode até acontecer de você receber a péssima notícia quando voltar.
Qual a diferença entre licença e salário-maternidade?
Qual a diferença entre licença-maternidade e salário-maternidade? A licença-maternidade é o período de afastamento das atividades profissionais. O salário-maternidade é o valor recebido durante o período de licença. Quem pode receber o salário-maternidade?