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Quem tá grávida pode ser demitido?
Como dito anteriormente, a empregada que estiver grávida possui estabilidade, desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto, e não poderá ser demitida, exceto por justa causa.
Estou na experiência e descobri que estou grávida?
O entendimento atual é que a empregada que se encontra gestante no contrato de experiência tem os mesmos direitos que uma trabalhadora que é contratada de forma definitiva. Sendo assim, a empregada grávida no contrato de experiência NÃO PODE SER DEMITIDA sem justa causa, pois tem estabilidade provisória.
O que acontece se o empregador não afastar a gestante?
Ela avalia que, com base em outras legislações trabalhistas, o encargo é do empregador. “Se o empregador não garantir ou afastar a gestante nesse período, ela vai poder postular o direito de receber a diferença salarial ou até de indenização por não ter sido afastada”, afirmou.
Quem paga o afastamento da gestante durante a pandemia?
O texto afirma que a gravidez será considerada de risco até a imunização e a gestante terá direito ao salário-maternidade, pago pela Previdência, do início do afastamento até 120 dias após o parto. Se a trabalhadora retornar ao trabalho presencial antes do fim da gravidez, o empregador voltará a pagar o salário.
Por que uma mulher grávida pode ser despedida?
Ou seja, uma mulher grávida pode ser despedida pelas mesmas razões que qualquer outro trabalhador, apenas não pode ser despedida pela razão de estar grávida. As mulheres grávidas têm mais direitos e menos obrigações que os restantes trabalhadores, representando, para as empresas, uma baixa de produtividade.
Quando você foi demitida quando estava com 2 meses de gravidez?
Você foi demitida quando estava com 2 meses de gravidez. No dia seguinte à demissão, você já entrou em contato com o seu advogado, e 5 dias depois ele entrou com a Ação. 2 anos depois, mais de 5 meses depois do nascimento do bebê, o processo se resolveu.
Como é possível que a empregada se recuse a fazer o teste de gravidez?
Entendo que é plenamente possível que a empregada se recuse a fazer. Entretanto, isso pode prejudicar o direito dela, caso esteja grávida, pois a situação pode ser considerada como abuso de direito. Assim, teste de gravidez só no ato demissional, nunca na hora de contratar, certo?
Será que a empresa pode pedir o teste de gravidez?
13- A empresa pode pedir o teste de gravidez? Depende do momento em que acontece o pedido. A empresa nunca poderá pedir que você faça um teste de gravidez para ser contratada, isso é totalmente ilegal. Tanto o art. 2º, II, b, da Lei n. 9.029/1995 e o art. 373-A, II da CLT proíbem esse tipo de prática, ok?