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Quem são os segurados?
Assim, o trabalhador que mensalmente paga o INSS (Previdência Social) é chamado de segurado e, por isso, tem direito aos benefícios e serviços oferecidos pelo INSS.
Quais são segurados facultativos?
O segurado facultativo é a pessoa que contribui ao INSS por opção, sem ser obrigado. O segurado obrigatório a idade mínima é de 16 anos, com exceção para o aprendiz que pode se filiar a partir dos 14 anos. Ad. Para o segurado facultativo é necessário ter mais de 16 anos.
Quem pode ser segurado facultativo do RGPS quem não pode ser segurado facultativo do RGPS?
Pode filiar-se ao RGPS como segurado facultativo, mediante contribuição, a pessoa física maior de quatorze anos de idade, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório do RGPS ou de Regime Próprio de Previdência Social.
Quem são os segurados facultativos do RGPS?
Segurados Facultativos São os indivíduos naturais maiores de 14 anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 21 da Lei 8.212/91.
Pode filiar-se como segurado facultativo?
É vedada a filiação ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência social, salvo na hipótese de afastamento sem vencimento e desde que não permitida, nesta condição, contribuição ao respectivo regime próprio.
O que significa segurado obrigatório?
A categoria dos segurados obrigatórios inclui aqueles que devem, obrigatoriamente, recolher a contribuição para o INSS. São pessoas físicas que exercem, pelo menos, uma atividade remunerada. Essa atividade pode ser com vínculo empregatício ou não; urbana, rural ou doméstica; sob regime estatutário ou CLT.
Quais são os segurados especiais?
São considerados segurados especiais todos aqueles que, individualmente ou em regime de economia familiar, trabalhe como produtor rural, pescador artesanal e o índio. São trabalhadores essenciais em nossa sociedade, desempenhando atividades agropastoris, pesqueira e, no caso dos índios, culturais.
Quais são os segurados obrigatórios?
Assim, temos os segurados obrigatórios (que se subdividem em 5 espécies) e os segurados facultativos. Para estes segurados, a filiação com a previdência social é imediata, a partir do início do exercício da atividade remunerada.
Quais são os tipos de segurados?
Os tipos de segurados são a classificação dos segurados conforme a atividade remunerada que exercem ou, até mesmo, ausência desta. Em outras palavras, pode-se dizer que é o enquadramento legal conferido aos inscritos no INSS.
Qual a forma de contribuição do segurado especial?
Forma de contribuição – Sempre que o segurado especial vende sua produção rural, pessoa jurídica, consumidora ou consignatária, estas são subrogadas na obrigação de descontar do produtor e efetuar o respectivo recolhimento ao INSS.