Admin Quem recebe pensão por morte não pode se aposentar?
É possível sim, acumular o recebimento desses dois benefícios, desde que preenchidos os requisitos para o recebimento de ambos. Ou seja, caso o cidadão esteja em gozo de algum desses benefícios não será necessário optar entre um ou outro.
Como saber quando minha pensão por morte acaba?
Desse modo, toda pensão por morte acaba quando encerrar o seu prazo de recebimento, seja de 4 meses ou de 20 anos. Em caso de invalidez, o cônjuge receberá a pensão por morte enquanto durar sua incapacidade. Inegavelmente, também se encerra com a morte do Pensionista (dependente do segurado originário).
Quando o filho perde a pensão por morte?
Demais situações onde os filhos perdem a pensão atuação em cargo público; constituição de estabelecimento civil ou comercial com relação de emprego que justifique economia própria; condenação pela prática de crime doloso que tenha resultado na morte do segurado.
Quem é pensionista tem direito a aposentadoria?
A resposta é positiva. É possível receber, ao mesmo tempo, esses dois benefícios da Previdência Social. Então, quem é aposentado também pode receber pensão por morte. É o caso, pro exemplo, dos professores que podem receber aposentadoria de uma escola particular e de uma escola pública.
Como é possível a concessão da pensão por morte?
Ao verem seu benefício cessado, e por estarem cursando ensino superior, muitas pessoas buscam auxilio no judiciário para tentar entender por mais algum tempo a pensão por morte. Mas a jurisprudência é pacifica no sentido de que por não haver tal possibilidade expressa na lei previdenciária não é possível a concessão. PREVIDENCIÁRIO.
Como vocês podem ter direito à pensão?
No caso de cônjuge ou companheiro divorciado ou separado, eles também podem ter direito à pensão, mas somente se recebiam pensão alimentícia ou que tenham voltado a morar com o finado como um casal.
Qual a duração da pensão do cônjuge?
Para todas as situações, a duração da pensão seguirá as normas vigentes do INSS, que estipula, para o cônjuge, prazos de término da pensão se a idade for de até 43 anos e vitalícia para idade maior que essa.
Como reduzir o valor da pensão por morte?
De acordo com o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o valor da pensão por morte também é reduzido, podendo inclusive ser menor que um salário mínimo se ela não for a única fonte de renda formal do dependente.