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Quem paga quando a licença maternidade?
Quem paga a licença-maternidade é o INSS. Para profissionais com carteira assinada, no entanto, o pagamento é feito pela própria empresa empregadora, que depois recebe o repasse do valor do INSS. Quem tem mais de um emprego com carteira assinada tem direito a receber o benefício de todos eles.
Quem paga o salário maternidade 2020?
O empregador é quem paga pela licença-maternidade, mas, posteriormente, o INSS realiza o reembolso para a empresa, que deve estar ciente de que o valor pago para a funcionária deve ser o salário total da mesma.
Como funciona a volta da licença-maternidade?
O período de licença-maternidade garantido pela Constituição no país é de 120 dias. Ao retornar às suas atividades as mães possuem um mês de estabilidade garantida. Durante o período em que está afastada, a colaboradora, agora mãe, continua recebendo normalmente o seu salário.
Quem paga a licença-maternidade?
Em regra, a licença-maternidade deve ser paga pela própria empresa, que será ressarcida pelo INSS. Para isso, o empregador pode deduzir os valores pagos nas contribuições previdenciárias devidas no mês de competência do pagamento do benefício. Se isso não acontecer, é preciso pedir o reembolso na Receita Federal.
Qual a diferença entre licença e salário-maternidade?
A licença-maternidade e o salário-maternidade já existem há várias décadas no Brasil, porém, ainda geram muitas dúvidas para as pessoas que podem ter direito a esse benefício. A licença-maternidade é o período de afastamento do trabalho, já o salário-maternidade é o valor recebido durante este período de licença.
Quem é responsável pelo pagamento do benefício maternidade?
Quem é responsável pelo pagamento do benefício maternidade? O empregador é quem paga pela licença-maternidade, mas, posteriormente, o INSS realiza o reembolso para a empresa, que deve estar ciente de que o valor pago para a funcionária deve ser o salário total da mesma.
Quando dura a licença de gravidez?
Pode ser tomado a partir do oitavo mês de gravidez. A licença dura meses no setor público federal. Nos níveis estadual e municipal, o direito a meses adicionais depende da aprovação das autoridades; a maioria das autoridades estaduais aprova essa licença prolongada, mas apenas uma minoria de municípios.