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Quem nunca trabalhou de carteira assinada não pode se aposentar?
A resposta correta para essa pergunta é: depende. Em regra, não é possível se aposentar sem ter contribuído para o INSS. No entanto, existem situações em que as pessoas podem receber um benefício do INSS mesmo que não tenham contribuído.
Como funciona aposentadoria para quem nunca trabalhou?
Mesmo quem nunca contribuiu para o INSS pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Nele, a pessoa recebe mensalmente um salário mínimo. Tem direito ao BPC, pessoas com idade igual ou maior de 65 anos, ou pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentarem financeiramente sozinhas.
Quem nunca trabalhou tem direito a?
Em 2021, por exemplo, a idade para se aposentar é de 61 anos para mulheres e 65 anos para os homens. Então, mesmo que muitas pessoas acreditem que quem nunca trabalhou tem direito a aposentadoria, é importante entender que não existe uma aposentadoria para essas pessoas.
Quando não há lugar ao pagamento da pensão?
Não há lugar ao pagamento da pensão quando o valor da pensão reduzida for inferior ao montante mais baixo do abono de família para crianças e jovens Se o pensionista passar a receber a prestação social para a inclusão.
Por que as pensões de sobrevivência têm de ser pagas?
As pensões de sobrevivência têm de ser pagas independentemente do país da UE onde vive o cônjuge sobrevivo. Vivi e trabalhei em vários países da UE. Em qual devo requerer a minha pensão de invalidez?
Posso reembolsar a pensão de reforma que paguei na Suécia?
Poderá, contudo, ter de regressar ao país que lhe paga a pensão para certos exames (se o seu estado de saúde o permitir), nomeadamente para verificar se houve alterações no grau da sua invalidez. Se for viver para a Áustria, posso obter o reembolso das contribuições para a pensão de reforma que paguei na Suécia?
Como é necessário ter direito a uma pensão na Alemanha?
Na Alemanha, é necessário ter trabalhado pelo menos cinco anos para ter direito a uma pensão. À partida, Tom não teria direito a uma pensão na Alemanha dado que só trabalhou quatro anos nesse país. No entanto, a entidade alemã competente em matéria de pensões teve de ter em conta os anos que Tom trabalhou em Portugal.