Quem julga o crime de corrupcao passiva?

Quem julga o crime de corrupção passiva?

A competência para processar e julgar o delito em estudo, em regra, é da Justiça Estadual. No entanto, se a corrupção passiva for praticada por patrulheiro federal, a competência é da Justiça Federal (TJSP, RT 702/337).

O que seria um coautor?

Co-autor: É quem colabora com o autor principal e contribui para o trabalho no artigo.

Qual o significado do termo participação?

Conceito de participação. Conceito de. participação. Do latim participatĭo, a participação é a ação e o efeito de participar (tomar parte, intervir, compartilhar, denunciar, ser parte de). O termo pode ser usado para fazer referência à capacidade de os cidadãos (o eleitorado) se envolverem nas decisões políticas de um país ou de uma região.

Qual a diferença entre a LLC e a Corp?

De acordo com as regras do estado, uma LLC pode tornar-se CORP, o contrário também é válido. Além disso, elas também podem ser transferidas para outro estado. A LLC e a C CORP contam com proteção contra responsabilidade pessoal e protegem parcialmente os membros de obrigações empresariais em nível de pessoa física.

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Qual o potencial de crescimento de uma LLC?

Crescimento limitado: O potencial de crescimento de uma LLC é restringido, já que a empresa de responsabilidade limitada não pode ter suas ações listadas na bolsa. Diferença interestaduais: A não-uniformidade de um estado americano para o outro, nos termos das LLCs, pode ser um entrave no caso de expansão dos negócios.

Qual o imposto de renda para uma LLC?

Menos Imposto de renda: Para quem investe em LLCs não ocorre a dupla taxação (corporação e sócios) do IR norte-americano. É pressuposto que exista separação entre os bens de uma e de outra parte. Não é preciso ser residente: A residência permanente nos Estados Unidos não é pré-requisito para abrir uma LLC.

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