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Quem fica no Supremo Tribunal?
Os membros da corte, referidos como ministros do Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Qual poder e o Supremo Tribunal Federal?
Poder Judiciário
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no artigo 102 da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art.
Quem indicou Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal?
É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010 e sendo o atual decano (membro mais antigo). Foi indicado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo exercera o cargo de advogado-geral da União desde janeiro de 2000.
Quem criou o Supremo Tribunal de Justiça?
João VI, após a chegada da Casa Real portuguesa em 1808. Proclamada a Independência, a Constituição Imperial de 1824, outorgada por D. Pedro I, instituiu o Supremo Tribunal de Justiça, “composto de Juízes letrados, tirados das relações por suas antiguidades, e serão condecorados com o título de Conselheiros” (Art.
Quem julga crimes cometidos por ministros do STF?
Nos crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado, a Câmara dos Deputados é tribunal de pronuncia e o Senado Federal, tribunal de julgamento; nos crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República, o Senado Federal é, simultaneamente …
Qual é a função principal do Supremo Tribunal Federal?
Como dissemos no início deste post, o Supremo Tribunal Federal exerce a função de guardião da Constituição Federal. Ou seja, cabe ao STF fiscalizar as ações dos poderes Executivo e Legislativo, garantindo que estes atuem dentro da constitucionalidade.
Quando foi criado o Supremo Tribunal de Justiça?
Criado com a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, o STJ viria a ser instalado em 7 de abril do ano seguinte. Reuniu-se para o ato o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão solene, convocada para esse fim. Com a instalação da nova corte, foi extinto o Tê-Fê-Rê.
Quando foi criado o Supremo Tribunal Federal?
10 de maio de 1808, BrasilSupremo Tribunal Federal / Fundação